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  • CL
    Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
    registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas
    Artigo de Conteúdo Web
    Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.
    acordo coletivo conciliação dissídio negociação emmanoel pereira guilherme santos valec Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
    indenização perícia eurico inss márcio nova retorno negado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
    jt competência motorista serviço guilherme santos etíope embaixadas diplomata Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida
    Artigo de Conteúdo Web
    A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.
    indenização kátia arruda vigilante seguro suicídio cobertura vida guilherme santos Notícias: Notícias
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