Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

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Ele era chamado de “maconheiro” pelo chefe, e o apelido passou a ser usado também pelos colegas.

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O processo foi destruído no incêndio na sede do TRT-RJ em 2002, e a empresa não apresentou cópia do recurso para a reconstrução dos autos.

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Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.

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Parao relator, a condenação tem fundamento constitucional e está disciplinada por regras internacionais devidamente ratificadas pelo Brasil, constituindo, ainda, ilícito penal.

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Sem prestar trabalho noturno, ele alega ter recebido a parcela por liberalidade do banco, e pretende que seja reconhecida sua natureza salarial.

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