Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.

delaíde periculosidade adicional limitação lourdes tavares base cálculo arantes parcela miranda transurb Notícias: Notícias
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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.

motorista cobrador passageiros godinho cota deficiência ônibus taciana giesel cálculo mauricio delgado pessoas Notícias: Notícias
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte Notícias: Notícias
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.

execução segurança cálculo mandado alencar douglas erro rodrigues alessandro jacó cabimento Notícias: Notícias
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.

coletivo transporte cota aprendizes carmem feijó mário correia motoristas cálculo Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.

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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.

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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.

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