Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas.

semanal remunerado vieira filho descanso mello alessandro jacó horista cinco semanas meses Notícias: Notícias
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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.

público responsabilidade solidária cooperativa vieira filho estado mello alessandro jacó ente rj Notícias: Notícias
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.

aloysio limpeza insalubridade adicional banheiro supermercado auxiliar veiga máximo corrêa grau alessandro jacó Notícias: Notícias
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De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais.

estabilidade sindical dirigente encerramento atividade refinaria alessandro jacó Notícias: Notícias
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O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.

execução dívida sucessão grupo econômico falência dora massa falida costa maria massa alessandro jacó Notícias: Notícias

Exibindo 11 - 15 de 280 resultados.

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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.

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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.

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De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais.

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