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A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de segurança, foi considerada abusiva, por violar o direito à liberdade, à honra e à intimidade, garantidos...

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Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de...

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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....

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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.

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O acordo põe fim à possibilidade de greve da categoeria, que prejudicaria serviços como emissão de passaportes e confecção de medalhas para as Olimpíadas de 2016.

acordo greve ives casa negociação filho augusto fontenele gandra martins moeda moedeiros passaporte olimpíadas impasse Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Segundo testemunha, os passaportes dos trabalhadores eram retidos e eles não podiam sair, pois poderiam ser presos pela polícia local por não portarem documentos.

indenização angola usina augusto fontenele condições odebrecht retido precárias passaporte Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...

moral dano coletivo jornada santander banespa lelio bentes augusto fontenele Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...

renato paiva vínculo emprego petrobras curso capacitação augusto fontenele Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do “painel do fumo”, experimentando em média 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana. Segundo laudo médico,“a quantidade de cigarros por dia e a...

dalazen indenização doença cigarro provador souza cruz pulmonar augusto fontenele pneumotórax Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

terceirização fraude cooperativa bresciani petrobras augusto fontenele desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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“Aos olhos do cidadão, não importam os avanços estatísticos na produtividade quando a morosidade processual se acentua”, afirmou o ministro

judiciário abertura augusto fontenele ano carlos alebrto desafio Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico

indenização aloysio agressão condomínio porteiro augusto fontenele veiga Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O objetivo era evitar a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES)

caixa unibanco itaú penhora dinheiro escondida augusto fontenele fugir Notícias: Notícias » Destaque
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A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...

acordo jornada redução dissídio ives gandra augusto fontenele imbel Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O entendimento foi o de que a intenção por trás da propositura de 21 interditos proibitórios era fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes.

greve bancários antissindical conduta vieira de mello augusto fontenele interdito proibitório Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

gestão cef aloysio terceirização responsabilidade pimenta dono da obra augusto fontenele taciana giesel minha casa minha vida intervenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O TST tem decidido pela ausência de responsabilidade no caso de aquisição por leilão em processo de recuperação judicial, como no caso, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo...

responsabilidade sucessão solidária varig vrg augusto fontenele gol cláudio brandão sata Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico...

moral dano indenização itaú gerente vieira de mello carmem feijó augusto fontenele rebaixado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Quinta Turma acolheu recurso da Uniair Táxi Aéreo com base na diferença entre o pedido do trabalhador e os fundamentos da condenação e determinou novo julgamento do processo.

indenização anulação taxi augusto fontenele decisão aéreo copiloto daltônico anulada Notícias: Notícias » Destaque
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a contratação de uma empresa de prestação de serviço para a montagem e manutenção de...

aloysio terceirização responsabilidade dono da obra augusto fontenele montagem industrial Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) por ausência de "motivação justa" para a dispensa. O...

dispensa conab stf valdir florindo augusto fontenele motivada Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O Tribunal Superior do Trabalho será a sede, de 18 a 20 de setembro, do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A programação foi divulgada nesta quarta-feira (28), e a...

trabalho transporte seminário garota de programa acidentes augusto fontenele prevenção setembro Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entregou nessa quarta-feira (12) as carteiras de trabalho de 22 adolescentes aprendizes. Eles fazem parte...

convênio trabalho programa menor aprendiz carteira augusto fontenele lourdes cortes entrega Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (19), a indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para...

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