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    (Qua, 18 set 2013 08:35:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta - Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de indenizar, a...
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    O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado.
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    Apesar de a perícia constatar a exposição a agentes insalubres, a atividade não está entre as relacionadas pelo Ministério do Trabalho para fins de adicional.
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    O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados
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    (Ter, 03 dez 2013 08:01:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não é motivo suficiente para...
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    Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
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    O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.
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    TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
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    O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma escriturária da Caixa Econômica Federal (CEF) portadora de doença...
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    Os ministros da Oitava Turma do TST confirmaram decisão que negou indenização por danos morais aos herdeiros de um guarda noturno assassinado no local de trabalho. Não foi verificado nexo causal...
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    Um vigilante da Usina Caeté, demitido por ter se recusado a perseguir ladrões que roubaram e agrediram outros empregados, teve a justa causa afastada pela Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do TST...
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    (Qui, 14 Mar 2013, 10h) Um correspondente bancário foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado vítima de assalto, pela ausência de sistema de segurança...
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    O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concedeu liminar para manter determinação judicial de arresto de R$ 65 milhões, em favor do Santos Futebol...
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    O TST considera legítimo o reconhecimento da relação empregatícia, mesmo com a eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
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    A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.
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    No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos os documentos com as cópias devidamente autenticadas,
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    Para o ministro Barros Levenhagen, a adoção do sistema representa uma “ruptura dramática na cultura judicial brasileira” e, por isso, “a transição não pode ser feita de um dia para o outro”.
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    Os sócios de um laboratório pretendiam suspender penhora de contas, mas ajuizaram duas outras medidas com a mesma finalidade.
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    A SDI-2 considerou incabível o mandado de segurança impetrado pela empresa, por haver recurso próprio para questionar a decisão.
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    As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.
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    Segundo a relatora, a pretensão do processo é de cunho trabalhista, pois o objetivo é garantir a segurança de trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento.
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    Os documentos poderão agora ter até 5 megabytes, e as cópias de segurança serão descartadas depois de dois anos de armazenamento.
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    Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.
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    Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST
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    A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Itaú Unibanco S. A. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500...
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    (Sex, 11 out 2013 08:29:00 +0000) Em decorrência da explosão de um artefato que provocou a amputação de partes do corpo de um agente de segurança da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao...
    dano moral dano estético segurança amputação explosão Notícias: Notícias
  • AS
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    (Ter, 08 out 2013 08:28:00 +0000) Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV. Como a dispensa por...
    demissão segurança metrô produção de provas portador de hiv Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
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    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
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    Mantido entendimento de que atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
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    A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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  • CL
    JT nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão
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    Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.
    indenização motorista caminhão segurança lourdes tavares carga excesso cabine travamento Notícias: Notícias
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