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(Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...

acidente dano moral responsabilidade garçom Notícias: Notícias
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(Sex, 20 set 2013 08:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista que insistia na alegação de que uma...

intimação responsabilidade endereço desatualizado reclamante Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.

scheuermann responsabilidade supermercado dívidas promotora de vendas elaine rocha fornecedor Notícias: Notícias
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Um almoxarife que teve indevidamente descontado em seu salário R$640,70 pelo sumiço de três furadeiras não conseguiu comprovar seu direito à indenização por danos morais

dano moral responsabilidade reparação desconto indevido Notícias: Notícias
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A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.

indenização responsabilidade gari risco objetiva lourdes tavares caputo bastos atropelado Notícias: Notícias
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Segundo os autos, a universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados.

aloysio responsabilidade terceirizados salários fernanda loureiro unb fub Notícias: Notícias
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Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados.

acidente responsabilidade amputação ônibus dora lourdes tavares costa empresa de transporte Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST exime os estados de responsabilidade, cabendo às APMs suportar integralmente com as obrigações trabalhistas

responsabilidade associação pais estado dirceu arcoverde mestres Notícias: Notícias
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O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.

caputo responsabilidade dirceu arcoverde dono da obra samarco Notícias: Notícias
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Documentação demonstrou que ECT fiscalizou e aplicou multa a empresa de vigilância por descumprir obrigações trabalhistas.

fiscalização responsabilidade ect subsidiária lourdes tavares eizo ono Notícias: Notícias
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Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização

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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.

indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
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A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

dalazen indenização responsabilidade mão lourdes cortes brincadeira decepada Notícias: Notícias
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(Qui, 18 Abr 2013, 6h30) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a ficar mantida decisão que reconheceu como acidente de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acidente responsabilidade trajeto trabalho residência Notícias: Notícias
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(Qui, 18 Abr 2013, 7h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Antunes Maciel Parceria Agropecuária pelo qual a empresa buscava reformar decisão que a...

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Desembargadora convocada Maria Laura relata processo na Oitava Turma (Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município...

tst justiça do trabalho ministros responsabilidade subsidiária responsabilidade subsidiária ente público Notícias: Notícias
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(Sex, 30 Nov 2012, 15:18) A conhecida marca de calçados femininos Arezzo foi absolvida de pagar os débitos trabalhistas de uma trabalhadora, caso haja inadimplência da empresa Calçados Siboney...

ministro tst justiça do trabalho responsabilidade subsidiária calçados arezzo Notícias: Notícias
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:32) A Quarta Turma do TST decidiu por unanimidade que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas devidas pela empreiteira Técnica...

ministro tst justiça do trabalho responsabilidade subsidiária empreiteira dona da obra estado empreitada Notícias: Notícias
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da viúva de um empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços Ltda. que foi assassinado com...

indenização colegas responsabilidade manus mário viúva assassinato Notícias: Notícias
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o indenize por danos morais. O trabalhador...

transporte motorista assalto responsabilidade risco vieira de mello souza cruz cigarros culpa objetiva demétrius crispim Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a VRG Linhas Aéreas S.A., arrematante judicial das unidades produtivas da Varig S.A., não pode ser considerada responsável solidária...

responsabilidade sucessão arcoverde varig recuperação judicial dora arrematação vrg dívidas Notícias: Notícias
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A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais.

walmir assalto responsabilidade objetiva culpa costa baleado oliveira escala vigilante exclusiva alessandro jacó Notícias: Notícias
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Para a Quarta Turma do TST, a CEF não é construtora ou incorporadora, apenas atua no financiamento das moradias do programa.

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O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.

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O fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade do BB.

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O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.

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A decisão manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia apesar de ela ser dona da obra e não ter objeto social de empresa construtora.

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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.

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A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos.

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A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.

responsabilidade subsidiária varig elaine rocha tap Notícias: Notícias

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(Sex, 20 set 2013 08:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista que insistia na alegação de que uma...

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tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acidente responsabilidade cavalo peão agropecuária Notícias: Notícias

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Desembargadora convocada Maria Laura relata processo na Oitava Turma (Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município...

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A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais.

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