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    O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.
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    A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência...
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    O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.
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    O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.
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    A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.
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    Para Oitava Turma ficou comprovada a impossibilidade do PJe de receber as provas e o juizo de origem deveria ter aceitado o material em audiência
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    A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 8 mil, por ter denegrido a imagem de uma...
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    No perfil, o profissional destacou o exercício de apoio à gerência, a validação de sanções disciplinares e a atuação como preposto em audiências trabalhistas.
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    A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
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  • CL
    Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
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    (Ter, 24 set 2013 09:08:00 +0000) Sem comprovar a alegada união estável com um gerente administrativo da Vitória Equipamentos para Escritório Ltda., uma mulher não teve reconhecida sua legitimidade...
    prova companheira espólio verbas rescisórias união estável Notícias: Notícias
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    A CLTe a jurisprudência do TST definem que cabe às empresas com mais de dez empregados apresentar os controles de ponto.
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    Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
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    O acidente ocorreu na noite de um domingo, quando o trabalhador decidiu consertar a ferramenta que utilizaria no plantio de cacau.
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    Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo.
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    O analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função “desligar a luz e o ar condicionado”.
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    (Sex, 21 Dez 2012, 13h50) A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho dano moral prova ctps retenção prejuizo Notícias: Notícias
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    (Seg, 21 Jan 2013, 16h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 28 de novembro de 2012, negou provimento ao agravo da Companhia de Saneamento do Pará...
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    (Qui, 28 Fev 2013, 9h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que extinguiu a execução de uma...
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    (Sex, 12 Abr 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso da empresa Café Três Corações S.A. que pretendia impugnar o uso de prova emprestada pela...
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    No caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação.
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    A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
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    A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
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    A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.
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    Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.
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    A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.
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    A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.
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    A cooperativa juntou os extratos bancários em reclamação trabalhista a fim de comprovar o pagamento de despesas com a utilização de veículo particular em serviço.
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    A justa causa, por suposta movimentação irregular de contas de clientes, foi revertida em juízo, mas, por conta disso, ela desenvolveu depressão profunda.
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas...
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