Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

moral dano indenização itaú câncer discriminação transferência emmanoel lourdes côrtes pereira mama rebaixada abuso poder diretivo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O ministro Brito Pereira destacou diversas boas práticas do TRT, como a Conciliação Itinerante e as Reuniões com Grandes Demandados.

brito correição pereira minas belo horizonte Notícias: Notícias
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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.

indenização bancário itaú remunerado emmanoel ócio forçado elaine rocha pereira avc Notícias: Notícias
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O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.

brito levenhagen evento marco corregedoria-geral pereira 60 anos aurélio comemorações Notícias: Notícias
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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.

brito correição trt18 pereira Notícias: Notícias
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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

pública indenização redução ação civil epi fundação emmanoel lourdes tavares inadequado individual pereira proteção zoobotânica equipamento Notícias: Notícias
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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.

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A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.

direito clube arena emmanoel mário correia pereira palmeiras rivaldo treze Notícias: Notícias
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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho conduziu a leitura da ata, com suas observações e recomendações sobre a atuação do TRT.

trt brito correição pereira 21 Notícias: Notícias
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

cef dano moral gerente demora emmanoel taciana giesel improbidade pereira apuração morosidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.

brito judiciário nacional levenhagen cnj encontro pereira Notícias: Notícias
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.

estabilidade emmanoel banestado augusto fontenele pereira privatização estatal Notícias: Notícias
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.

moral dano coletivo férias conversão safra emmanoel pecúnia mário correia pereira vender Notícias: Notícias
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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.

penhora emmanoel fernanda loureiro pereira renda imposto restituição Notícias: Notícias
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Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais.

emmanoel mário correia pereira cea Notícias: Notícias
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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

cana cortador usina adicional de insalubridade calor emmanoel mário correia exposição pereira Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

greve justa causa renner facebook emmanoel fernanda loureiro pereira Notícias: Notícias
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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias
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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

dalazen terceirização fraude sindical contratação trabalhador carmem feijó coordenador pereira solidariedade força paulinho paulo silva centro Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.

seguro viúva emmanoel vida pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

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Essa será a sétima correição realizada no primeiro semestre deste ano.

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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.

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Na ata da correição, lida em sessão pública transmitida pela internet, o ministro Brito Pereira destacou boas práticas adotadas pelo TRT.

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Segundo o relator, a Súmula 199, que faz menção apenas ao bancário, deve ser aplicada ao radialista, que também possui jornada especial prevista legalmente.

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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

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