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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.

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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.

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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.

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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.

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Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação...

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As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).

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Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.

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O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.

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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.

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É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.

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A jurisprudência do TST rejeita a concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal.

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A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.

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O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.

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A correição vai até sexta-feira, 3/10.

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O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.

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A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.

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A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

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A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo

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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.

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Na correição, iniciada na segunda-feira (4), o corregedor-geral verificou aspectos como produtividade, cumprimento de prazos e boas práticas.

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No período da correição, o corregedor-geral receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados.

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A correição seguirá até sexta-feira, 6/3, quando será encerrada, em sessão pública, às 8h30, com apresentação dos resultados apurados.

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Na ata de encerramento, ele destacou a produtividade e as boas práticas verificadas ao longo da semana no Regional.

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O ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, conduziu a abertura dos trabalhos, que vão até sexta-feira.

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A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.

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EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST

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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.

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TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE

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O Órgão Especial deferiu o direito com base no conceito de deficiência e nos princípios de igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.

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Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas

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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.

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