Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.

walmir vínculo lourdes tavares costa oliveira pesquisadora autônoma Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.

trabalho walmir médico vínculo lourdes tavares costa oliveira oxiteno Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.

norma walmir isonomia coletiva ect creche lourdes tavares costa oliveira empregado auxílio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.

indenização banco walmir vigilante gerente terceirizado lourdes côrtes costa oliveira sequestsro confundido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O processo, que tramita sob o rito do incidente dos recursos repetitivos, será julgado pela SDI-1, e o entendimento será aplicado aos demais casos sobre a mesma matéria.

walmir periculosidade intimação ouvido recurso carmem feijó costa oliveira augusto fonenele credit repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.

indenização walmir ataque costa sanepar oliveira cirurgia cães guilherme santos cachorro leiturista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais.

walmir assalto responsabilidade objetiva culpa costa baleado oliveira escala vigilante exclusiva alessandro jacó Notícias: Notícias

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial.

walmir costa português e-mail oliveira ailim braz gradiente piadas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.

trabalho walmir competência justiça carmem feijó costa oliveira paula andrade federal emenda 45 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.

walmir incorporação gratificação anuênio augusto fontenele costa oliveira codevasf ats Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Seu nome era colocado num boneco apelidado de “Erro Fatal”, que ficava exposto dentro de caixão de papelão preto na entrada do local de trabalho.

walmir call center assédio fatal lourdes côrtes costa oliveira abalo moral erro preto hp boneco caixão papelão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato de o empregado retornar para Vitória nos fins de semana não deixou de caracterizar transferência, até mesmo porque a situação durou mais de um ano.

walmir adicional transferência vale mário correia costa oliveira fim de semana Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto.

walmir acidente fatal responsabilidade objetiva queda costa oliveira madeireira alessandro jacó eucalipto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.

walmir multa redução augusto fontenele costa oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o edital do concurso é ato normativo editado pela Administração Pública e faz lei entre as partes.

walmir salário concurso edital município veterinário carmem feijó oliveira piso minimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou demonstrado nos autos que a empresa tem patrimônio e rendimentos mensais disponíveis para garantir o pagamento da dívida.

walmir penhora ex-sócio augusto fontenele oliveira liberação mesbla Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.

cef walmir aposentadoria cargo extra petita enquadramento complementação julgamento augusto fontenele costa oliveira teoria substanciação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...

walmir lelio carvão bentes taciana giesel treinamento costa oliveira motivacional brasas aviltante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.

walmir cláusula natureza salarial carro aluguel augusto fontenele costa oliveira indenizatória particular Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.

walmir suspensão honorários justiça inexigibilidade costa fernanda loureiro oliveira gratuita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que não houve fracionamento da dívida nem burla à ordem cronológica dos precatórios.

walmir fracionamento ordem precatório valor rpv carmem feijó costa oliveira pequeno burla cronológica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O intervalo para almoço e descanso foi reduzido, mediante acordo coletivo, de 60 para 50 minutos.

trabalho acordo walmir autorização convenção intervalo intrajornada augusto fontenele oliveira ministério Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora a obra de sinalização fosse feita pela empresa, o engenheiro não estava a serviço no momento do acidente, que ocorreu à noite e em viagem particular.

dano indenização walmir responsabilidade engenheiro mário correia rodovia oliveira atropelado sinalização Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se na norma que disciplina o processo eletrônico no TRT-PA.

walmir assinatura taciana giesel cadastro costa oliveira eletrônica senha equívoco login Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a coisa julgada tutela o princípio da segurança, deixando claro que as decisões judiciais são definitivas e imodificáveis.

walmir penhora família impenhorabilidade efeito imóvel taciana giesel costa oliveira coisa julgada panprocessual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fundamento foi a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas para correção das alegadas disparidades.

walmir competência ação mpt costa critérios oliveira legislador positivo admissão afirmativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.

pública walmir competência cláusula ação invalidade mpt ação civil taciana giesel costa oliveira incidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Contratado no Brasil para trabalhar em mineradora em Angola, um técnico em mineração obteve o reconhecimento de vínculo diretamente com a empreiteira.

walmir exterior terceirização angola costa odebrecht oliveira natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela Instrução Normativa 30/2007, que regulamenta o processo eletrônico na JT.

walmir assinatura recurso costa oliveira eletrônica elaine rocha inexistente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal.

walmir competência periculosidade pagamento adicional usina notificação costa oliveira auditor do trabalho elaine rocha destilaria Notícias: Notícias