Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Fevereiro

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Gestão Socioambiental
    • Plano de Logística Sustentável
    • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Entradas de conteúdo
  • Qualquer Conteúdo
  • Artigo de Conteúdo Web (57)
Marcadores
  • Qualquer Marcador
  • norma coletiva (57)
  • validade (8)
  • horas extras (7)
  • redução (6)
  • adicional (4)
  • autorização (4)
  • contrapartida (4)
  • inválida (4)
  • adicional de periculosidade (3)
  • estabilidade (3)
Categorias
  • Qualquer Categoria
  • Notícias (57)
  • Destaque (1)
Usuários
  • Qualquer Usuário
  • carmem lucia trindade feijo de medeiros (50)
  • alessandro jaco de almeida (1)
  • luiz recena grassi grassi (1)
  • mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas (1)
  • patricia silva de resende nascimento (1)
  • rafaela alvim barbosa barbosa (1)
  • rodrigo pessanha tunholi (1)
  • taciana giesel cuadros (1)
Tempo
  • Qualquer hora
  • Última hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (0)
  • Ano passado (2)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o relator, houve lesão a uma coletividade identificável de trabalhadores pelo descumprimento do artigo 59 da CLT, que possibilita a criação de banco de horas apenas por meio de norma coletiva
    scheuermann horas extras norma coletiva banco de horas dirceu arcoverde previsão Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A legislação sobre o tema condiciona o trabalho em feriados no comércio a autorização em convenção coletiva de trabalho
    norma coletiva domingos feriados autorização godinho sendas cristina gimenes Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes envolvidas, "mas não podem ser utilizadas para estabelecer condições menos favoráveis aos empregados".
    norma coletiva aviso prévio supressão direito irrenunciável Notícias: Notícias
  • LG
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Escala de vigilante 2X1 e 12X36 não é fato notório. TST reconheceu direito do trabalhador a receber horas extras.
    horas extras norma coletiva fato notório escala vigilante Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...
    intervalo intrajornada norma coletiva anulação tavares augusto césar supressão Notícias: Notícias
  • MV
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade norma coletiva gestante restrição Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...
    ministro tst justiça do trabalho jornada horas-extras norma coletiva acordo coletivo convenção coletiva jornada 12x36 12x36 Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 11 jun 2013 10:34:00 +0000) A nova redação Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho não tem aplicação retroativa para alcançar instrumentos coletivos que tiveram seu prazo de vigência...
    walmir norma coletiva validade súmula 277 edilene cordeiro ultratividade Notícias: Notícias
  • CL
    Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
    estabilidade acidente freire pimenta norma coletiva reintegração amputado fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada.
    norma coletiva condição sindicalização forçada preferência sindicalizados Notícias: Notícias
  • CL
    Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida.
    intervalo intrajornada redução norma coletiva mercedes-benz Notícias: Notícias
  • CL
    Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
    redução norma coletiva adicional de periculosidade Notícias: Notícias
  • CL
    Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho.
    competência norma coletiva ilegalidade auditor-fiscal atribuições Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.
    norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.
    horas extras norma coletiva validade diárias Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
    suspensão norma coletiva repercussão geral restrição direitos processos gilmar mendes Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
    norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora-propagandista de laboratório de SP terá contrato regido por normas do RS
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva do local da prestação de serviço prevalece para empregada de categoria diferenciada.
    norma coletiva local de prestação de serviços categoria diferenciada lourdes tavares laboratório josé roberto freire pimenta vendedora propagandista Notícias: Notícias
  • CL
    Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
    registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
    indenização norma coletiva gerente mário correia sequelas josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
    Artigo de Conteúdo Web
    Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.
    horas extras norma coletiva adicional empregado público douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.
    norma coletiva acordo coletivo lourdes côrtes sexta turma cilene santos tíquete-refeição tíquete refeição Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST admite flexibilização dos direitos estabelecidos em norma coletiva mais vantajosa.
    norma coletiva base de cálculo ect horas extas mais vantajosa Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.
    norma coletiva autorização hospital jornada 12 x 36 atividade insalubre Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.
    norma coletiva invalidade adicional de periculosidade inferior percentual walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção.
    horas extras norma coletiva validade exceção marcação Notícias: Notícias
  • CL
    Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.
    norma coletiva base de cálculo ect contrapartida adicional de horas extras salário-base Notícias: Notícias
  • CL
    Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
    norma coletiva cláusula ingerência dano moral coletivo custeio sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
    redução norma coletiva gari adicional de insalubridade alteração contratual Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.
    norma coletiva reajuste guilherme santos segunda turma delaíde miranda arantes reajuste salarial norma coletiva reajuste Notícias: Notícias
30 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 1 - 30 de 57 resultados.
  • 1
  • 2

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram