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    A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
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    No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.
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    A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
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    Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
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    Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo
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    A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve
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    Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.
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    A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.
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    O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.
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    A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
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    Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
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    Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.
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    Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
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    O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.
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    Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
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    O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.
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    A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
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    O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
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    A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
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    Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
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    A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
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    A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.
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    Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.
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    A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
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    Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.
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    Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.
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    A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
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    Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja
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    Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.
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    Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegava represália da instituição por ter reprovado mais de dez trabalhos de conclusão de curso.
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  • CL
    Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
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  • CL
    Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.
    indenização assédio sexual eurico lourdes côrtes investidas márcio bombril marcio eurico vitral amaro promotora Notícias: Notícias
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