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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

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Para o relator, a empresa foi omissa por não adotar as medidas de segurança e saúde a que está obrigada por força de lei, capazes de minorar os riscos à saúde dos empregados.

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O estatuto foi aprovado em 1990, mas publicado em jornal local apenas em 1991.

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Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.

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Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço 

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O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação

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Aparência no local de trabalho é tema do programa Jornada

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Quando isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender?

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Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

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Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.

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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....

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O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada.

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Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.

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(Qua, 20 jun 2012 07:00:00 +0000) A comprovação de ausência de expediente forense para prorrogar prazo na interposição de recurso é dever da parte que recorre, sob pena de o recurso ser considerado...

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A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.

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O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.

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Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

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O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.

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Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)

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A competência é definida pelo local da prestação de serviço.

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Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

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Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade

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O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.

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Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

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A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.

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Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar

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No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar

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