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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...
    acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Para o relator, a empresa foi omissa por não adotar as medidas de segurança e saúde a que está obrigada por força de lei, capazes de minorar os riscos à saúde dos empregados.
    indenização motorista augusto local banheiro césar comércio ônibus lourdes tavares leite carvalho Notícias: Notícias
  • CL
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    O estatuto foi aprovado em 1990, mas publicado em jornal local apenas em 1991.
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  • CL
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    Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.
    competência futebol técnico local residência silvestrin elaine rocha telefone Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço 
    Artigo de Conteúdo Web
    O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação
    competência territorial domicílio local prestação serviços Notícias: Notícias
  • CL
    Aparência no local de trabalho é tema do programa Jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Quando isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender?
    trabalho jornada local programa tv aparência Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.
    cipa indenização local petrobras insalubre lourdes tavares fotografia Notícias: Notícias
  • CL
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    A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
    trabalho competência local godinho deslocamento augusto fontenele mauricio delgado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada.
    periculosidade local perícia eletricista pimenta freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
    competência motorista alexandre agra local belmonte ônibus mário correia petrolina juazeiro itapemirim interestadual Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 20 jun 2012 07:00:00 +0000) A comprovação de ausência de expediente forense para prorrogar prazo na interposição de recurso é dever da parte que recorre, sob pena de o recurso ser considerado...
    tempestividade comprovação feriado local Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
    estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.
    norma walmir coletiva local vendedor prestação serviços farmacêutica indústria propagandista costa oliveira guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
    local perícia doença ocupacional perito vistoria Notícias: Notícias
  • CL
    Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)
    Artigo de Conteúdo Web
    A competência é definida pelo local da prestação de serviço.
    competência territorial local local de prestação de serviços Notícias: Notícias
  • CL
    Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
    Artigo de Conteúdo Web
    As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
    competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
    novo insalubridade local eletricista laudo solda embraer fumos Notícias: Notícias
  • CL
    Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
    Artigo de Conteúdo Web
    A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
    justa causa local fora residência agente atuação endemias Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
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    No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar
    local repouso enfermagem empresa chão equipe papelão adequado medicina Notícias: Notícias
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