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    O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
    lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
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    Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
    jornada lelio extinção ect função computador substituição cristina gimenes teletipo Notícias: Notícias
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    TST retoma julgamento da maior condenação por trabalho escravo no país
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    (Dom, 27 Mai 2012, 08:00:00) No próximo dia 4, a sessão do Órgão Especial julga o mais recente dos diversos recursos interpostos no processo que confirmou a maior condenação no Brasil por danos...
    trabalho escravo lelio Matérias Temáticas: Trabalho escravo Notícias: Notícias
  • RB
    Ministro Lelio Bentes Corrêa faz análise do trabalho escravo
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 27 Mai 2012 08:00:00) Qual o significado da aprovação da PEC do trabalho escravo, pela Câmara, esta semana? Minsitro Lelio Bentes - Não há a menor sombra de dúvida que representa um marco na...
    trabalho escravo pec lelio Matérias Temáticas: Trabalho escravo Notícias: Notícias
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    Empregados que ficam expostos a condições de risco equivalente ao dos que trabalham em contato com sistema elétrico de potência têm direito ao adicional de periculosidade. Em julgamento realizado...
    lelio técnico adicional de periculosidade tv a cabo pedro rocha Notícias: Notícias
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    De acordo com a jurisprudência majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, o termo inicial para a incidência da correção monetária da indenização por danos morais é a data em que foi proferida...
    dano moral lelio gimenes incidência correção monetária Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 12 Nov 2012, 08:58) Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma do TST não conheceu de recurso do banco que...
    ministro tst justiça do trabalho itaú lelio justa causa reintegração banco economia mista sociedade de economia mista Notícias: Notícias
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    O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este...
    lelio pagamento em dobro giesel descanso semanal Notícias: Notícias
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...
    justiça do trabalho competência lelio justiça comum gimenes stf complementação de aposentadoria previdência complementar modulação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipesca/PE e PB)...
    sindicato lelio legitimidade demétrius representatividade desmembramento Notícias: Notícias
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    Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico.
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    No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o TST destaca alguns dos principais julgamentos da Corte sobre a matéria.
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    Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo.
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    Para a SDI-1, empresas do mesmo grupo econômico podem ser representadas por empregado de qualquer das empresas, desde que tenha conhecimento dos fatos.
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    A existência de transporte alternativo (vans ou micro-ônibus) não afasta o direito dos trabalhadores às horas in itinere. Como não se trata de transporte público submetido ao controle estatal, não...
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    Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...
    indenização transporte lelio valores bradesco assalto sequestro bentes taciana giesel relâmpago Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
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    O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...
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    O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na manhã desta sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala Yousafzai como os vencedores do Nobel da Paz de 2014,...
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    No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
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    A Primeira Turma acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência legal.
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    o TST afasta a prescrição intercorrente para que o devedor não possa, após o período prescricional de dois anos, simplesmente pedir o arquivamento da ação.
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    O nome será encaminhado à Presidência da República para publicação do decreto de nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.
    senado lelio aprovação cnj Notícias: Notícias
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    O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.
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    Ele será o representante do TST no CNJ, na vaga antes ocupada pela ministra Cristina Peduzzi.
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    O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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    Na chamada "pejotização", o trabalhador é obrigado a criar uma empresa (pessoa jurídica, ou PJ) para prestar serviço autônomo, burlando o cumprimento da lei trabalhista.
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    A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
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    O ministro foi sabatinado pelos senadores da CCJ na manhã desta quarta-feira (8) e aprovado por unanimidade. Seu nome irá agora ao Plenário do Senado.
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    (Sex, 17 mai 2013 13:06:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,...
    indenização dano moral lelio revista demétrius crispim carrefour apalpação Notícias: Notícias
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