Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT-SP, que o havia considerado deserto porque, na guia de depósito, não constava a inscrição "para fins recursais".

guia validade recursal preenchimento cristina gimenes eizo ono Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso.

banco guia freire pimenta recursal depósito autenticação mário correia carimbo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP

guia freire pimenta recurso deserto cristina gimenes gfip Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos

guia validade depósito advogado emmanoel pereira fernanda loureiro declaração autenticidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 Nov 2012, 17:14) A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o...

ministro tst justiça do trabalho indenização guia seguro-desemprego Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 22 Nov 2012, 08:28) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válido recurso porque as custas processuais foram recolhidas em guia imprópria e com a...

ministro tst justiça do trabalho guia ilegível recolhimento custa darf autenticação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CEF acaba de assinar acordo de cooperação técnica com o CSJT para desenvolver o módulo do PJe-JT que permitirá o processamento eletrônico das guias de depósitos judiciais e alvarás da Justiça do...

ministro tst csjt justiça do trabalho cef caixa guia pje-jt depósito recursal alvará Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 13 Mar 2013, 12h) O preenchimento incompleto da guia de recolhimento de custas, sem a identificação da Vara do Trabalho, do nome do reclamante ou do número do processo não acarreta a deserção...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho guia darf custas processuais preenchimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.

guia vínculo agência lourdes côrtes alencar douglas rodrigues turístico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.

guia recursal vieira depósito filho santos erro correção mello guilherme Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.

caputo indenização dano moral guia suspensão seguro desemprego lourdes tavares erro Notícias: Notícias

Bovespa perde recurso por apresentar guia sem autenticação bancária

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a garantia constitucional do acesso à Justiça não exime as partes de observar os pressupostos para cada recurso.

bancária guia autenticação elaine rocha gru bovespa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.

guia deserção eurico transmissão márcio elaine rocha erro amaro vitral gru impressão atenticação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 08 ago 2013 13:35:00 +0000) A Volkswagen do Brasil obteve o direito de ter seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região). A Sexta Turma do...

aloysio guia deserção preenchimento cristina gimenes instrumentalidade incorreto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 03 jun 2013 06:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão do dia 29/5, negou provimento a recurso no qual um guia de turismo pretendia ser reconhecido como...

trabalho guia vínculo autônomo abandono de emprego turismo cristina gimenes dora maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 jun 2013 15:40:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, lançou o Guia de...

guia pje-jt lucyenne landim Notícias: Notícias

Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego

Artigo de Conteúdo Web

Um metalúrgico que aderiu à demissão voluntária requereu indenização por não ter recebido as guias do benefício.

guia volkswagen pdv seguro desemprego liberação alessandro jacó Notícias: Notícias

Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.

guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias

Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego

Artigo de Conteúdo Web

O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.

indenização guia seguro desemprego mário correia substitutiva maria helena mallmann Notícias: Notícias

Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.

trt guia recolhimento preenchimento lourdes tavares errado custas gru alexandre agra belmonte código Notícias: Notícias

Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.

guia deserção eletrônica gfip Notícias: Notícias

Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas

Artigo de Conteúdo Web

A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.

guia deserção preenchimento incompleto número walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 25 jun 2012 13:51:00 +0000) A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá um recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),...

guia ilegível deserção Notícias: Notícias

Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações na Justiça do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

(Sex, 24 Mai 2012 13:55:00) As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem, a partir de hoje, seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi...

csjt guia compra sustentabilidade judiciário Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado

Artigo de Conteúdo Web

O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo

bancário guia doméstica recolhimento custas gru comprovante Notícias: Notícias

Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade

Artigo de Conteúdo Web

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 

guia ação rescisória depósito prévio gru Notícias: Notícias

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

banco guia deserção depósito recursal recolhimento comprovante internet banking Notícias: Notícias

TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual

Artigo de Conteúdo Web

A falta de diversidade foi considerada discriminatória

guia discriminação visual negra padronização Notícias: Notícias