Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 11 set 2013 08:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão...

indenização banco do brasil gratificação assédio moral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 17 set 2013 18:09:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantendo, assim, decisão que o condenou a...

incorporação gratificação cargo de confiança norma interna Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência garante a gratificação recebida por dez anos ou mais, mas, no caso, o trabalhador concordou em ocupar função menor.

dalazen gratificação transferência função mário correia a pedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.

gratificação augusto césar novacap titulação dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.

redução gratificação diferenças professora lourdes côrtes municipal alencar douglas rodrigues regência classe Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho incorporação gratificação função de confiança Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 7 Mar 2013, 6h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumulação do adicional de incorporação de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho gratificação função estabilidade econômica acúmulo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 30 abr 2013 06:10:00 +0000) O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da...

incorporação agra gratificação gerente mário irregularidades cheques sem fundo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 19 mar 2013 06:00:00 +0000) A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de ensino médio. A vantagem era...

gratificação novacap titulação ensino médio reis quinta turma Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.

walmir incorporação gratificação anuênio augusto fontenele costa oliveira codevasf ats Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.

compensação gratificação ono acúmulo de função mário correia eizo incorporada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta é inteiramente baseada em projetos de lei semelhantes relativos à Justiça Federal e ao Ministério Público.

csjt gratificação anteprojeto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.

incorporação gratificação eurico função secretária supressão fernanda loureiro márcio codevasf Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.

gratificação pimenta diferença função supressão mário correia celesc patrimônio jurídico freire josé roberto retirada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.

sdc cláusula motorista validade kátia arruda gratificação cobrador natal lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 04 set 2013 09:34:00 +0000) A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há mais de dez anos, incidindo ao caso...

incorporação gratificação extinção de departamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...

suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

gratificação saúde vieira de mello mário correia agente sus Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 08:11:00 +0000) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação funcional recebida por quase dez anos...

incorporação gratificação dez anos configuração de direito agente postal Notícias: Notícias

Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

Artigo de Conteúdo Web

A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.

incorporação gratificação estabilidade financeira Notícias: Notícias

CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação

Artigo de Conteúdo Web

Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.

csjt prazo atraso gratificação perda sentença reiterado taciana giesel prolação Notícias: Notícias

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

Artigo de Conteúdo Web

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias

Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual

Artigo de Conteúdo Web

A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.

isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias

Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos

Artigo de Conteúdo Web

O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.

incorporação gratificação supressão lourdes cortes mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

Artigo de Conteúdo Web

A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.

gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias

Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

Artigo de Conteúdo Web

A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho

gratificação lei municipal Notícias: Notícias

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

Artigo de Conteúdo Web

A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

isonomia liberalidade gratificação hugo carlos scheuermann Notícias: Notícias

Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

Artigo de Conteúdo Web

Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

incorporação gratificação transferência a pedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.

norma caixa coletiva gratificação desconto risco quebra atividade lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias