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    (Qua, 11 set 2013 08:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão...
    indenização banco do brasil gratificação assédio moral Notícias: Notícias
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    (Ter, 17 set 2013 18:09:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantendo, assim, decisão que o condenou a...
    incorporação gratificação cargo de confiança norma interna Notícias: Notícias
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    A jurisprudência garante a gratificação recebida por dez anos ou mais, mas, no caso, o trabalhador concordou em ocupar função menor.
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    Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.
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    A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
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    (Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...
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    (Qui, 7 Mar 2013, 6h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumulação do adicional de incorporação de...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho gratificação função estabilidade econômica acúmulo Notícias: Notícias
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    (Ter, 30 abr 2013 06:10:00 +0000) O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da...
    incorporação agra gratificação gerente mário irregularidades cheques sem fundo Notícias: Notícias
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    (Ter, 19 mar 2013 06:00:00 +0000) A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de ensino médio. A vantagem era...
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    Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.
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    A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.
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    A proposta é inteiramente baseada em projetos de lei semelhantes relativos à Justiça Federal e ao Ministério Público.
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    A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
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    O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.
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    A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.
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    (Qua, 04 set 2013 09:34:00 +0000) A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há mais de dez anos, incidindo ao caso...
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    (Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
    suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias
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    (Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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    (Qua, 16 out 2013 08:11:00 +0000) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação funcional recebida por quase dez anos...
    incorporação gratificação dez anos configuração de direito agente postal Notícias: Notícias
  • CL
    Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
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    A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
    incorporação gratificação estabilidade financeira Notícias: Notícias
  • CL
    CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
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    Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.
    csjt prazo atraso gratificação perda sentença reiterado taciana giesel prolação Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
    Artigo de Conteúdo Web
    O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
    incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
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    A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
    horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
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    A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
    isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.
    incorporação gratificação supressão lourdes cortes mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
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    A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.
    gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias
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    Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
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    A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho
    gratificação lei municipal Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
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    A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.
    isonomia liberalidade gratificação hugo carlos scheuermann Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
    Artigo de Conteúdo Web
    Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.
    incorporação gratificação transferência a pedido Notícias: Notícias
  • CL
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    A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.
    norma caixa coletiva gratificação desconto risco quebra atividade lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias
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