Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, a decisão regional deixou claro que o tempo gasto no curso profissionalizante foi revertido em benefício da empresa.

horas extras tempo curso empresa fernanda loureiro brandão claudio profissionalizante disposição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.

sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não há previsão legal para exigir a juntada dos atos constitutivos da empresa para que a representação seja considerada regular.

bresciani representação empresa mário correia procuração regularidade estatutos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.

penhora sócio vieira filho previdência empresa mello privada guilherme santos aérea impenhorável Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) ao pagamento de...

acidente ono walmart empresa rocha trânsito veículo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...

ministro tst justiça do trabalho extinção dispensa acidente de trabalho previdenciária acidentado empresa contrato de trabalho assistência previdenciária previdência social Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.

médico rescisão kátia arruda indireta inss empresa mário correia apta inapta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora tenha sido comprovado que ela abriu empresa concorrente durante o contrato, a trabalhadora pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa.

justa causa bresciani desleal concorrente empresa lourdes tavares alberto concorrência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma proveu recurso do MPT, que desde 2001 investigava diversas irregularidades trabalhistas na empresa.

coletivo atraso dano moral férias pimenta empresa lourdes tavares reciclagem freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.

união bresciani empresa publicidade alberto fernanda loureiro verbas arresto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Dispensado por justa causa, ele não conseguiu provar que o procedimento administrativo realizado pela empresa o teria exposto a situações vexatórias.

moral dano delaíde justa causa petrobras concorrente empresa lourdes tavares arantes administrativo miranda geólogo procedimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.

indenização transporte calsing sexual empresa trajeto paula andrade abuso violência improcedente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.

sindicato cláusula contribuição empresa lourdes tavares cláudio brandão negocial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.

dalazen execução advogado procurador administrador empresa sócia natalia oliveira estrangeira londres majoritária direcionamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...

aloysio responsabilidade obra pedreiro morto empresa dirceu arcoverde pauladas Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Circunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas

Artigo de Conteúdo Web

O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente

acidente responsabilidade morte equiparação risco empresa teoria táxi transportador Notícias: Notícias

Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria   

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável 

estabilidade pré-aposentadoria direito empresa comunicação escrito Notícias: Notícias

Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

Artigo de Conteúdo Web

Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio

câncer dispensa discriminatória empresa próstata desconhecimento distinguishing Notícias: Notícias

Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.

outra identificação pimenta recurso grupo econômico empresa instrumentalidade freire guilherme santos formas Notícias: Notícias

Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária

Artigo de Conteúdo Web

A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias

Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.

brasil indenização banco justa causa fraude gerente bb família empresa ressarcimento alencar reconvenção douglas rodrigues guilherme santos contratos Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

Artigo de Conteúdo Web

O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

competência empresa selo alexandre agra belmonte mario rodrigues cassação Notícias: Notícias

Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista

Artigo de Conteúdo Web

A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.

walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias

Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento

Artigo de Conteúdo Web

A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.

horas in itinere deslocamento empresa veículo uso conta própria Notícias: Notícias

Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência

Artigo de Conteúdo Web

A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.

empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.

dalazen licença vigilante negligência vale segurança arma condenado empresa taciana giesel criminal porte vencido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...

caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

moral dano furto responsabilidade autônomo serviços acusação preposto empresa lourdes tavares cofre lustrador prestador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...

moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias