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    O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
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    O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
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    A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
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    O regimento limitava a dispensa de empregados aos casos de justa causa ou falta grave.
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    Ficou constatado que o médico trabalhava nos dias e horários de sua conveniência, compatibilizando a carga com atividades em outros locais.
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    Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.
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    Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família....
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    A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.
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    A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.
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    A Turma entendeu configurado contrato de parceria, além de a comissão recebida pela manicure ser incompatível com a relação de emprego.
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    A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas.
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    Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.
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    O entendimento da Quinta é de que o empregado, ao recusar-se a retornar ao trabalho, renuncia tacitamente à estabilidade prevista em lei.
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    O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.
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    Embora o hospital alegasse que a relação era de prestação de serviços, ficou comprovada a subordinação jurídica.
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    Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM.
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    Na chamada "pejotização", o trabalhador é obrigado a criar uma empresa (pessoa jurídica, ou PJ) para prestar serviço autônomo, burlando o cumprimento da lei trabalhista.
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    Ela demonstrou que trabalhava mediante subordinação, e o clube não conseguiu comprovar que havia autonomia no desenvolvimento das atividades.
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    A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção.
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    Segundo a decisão, ela deve ser enquadrada como empregada doméstica, profissão regulamentada na Lei 5.859/72.
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    O vínculo foi demonstrado diante da subordinação do analista à gravadora, trabalhando nos horários por ela estipulados e justificando faltas.
    analista vínculo emprego universal elaine rocha gravadora suporte cooperativado Notícias: Notícias
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    Embora o edital definisse o curso como uma das etapas do concurso, os aprovados trabalharam no período em tempo integral, desenvolvendo atividades típicas dos cargos nos quais seriam efetivados.
    scheuermann hugo vínculo emprego petrobras curso formação treinamento natalia oliveira Notícias: Notícias
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    (Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...
    acidente justa causa freire pimenta abandono emprego afastamento mário correia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 13 jun 2013 06:12:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação...
    médico vínculo emprego autônomo brito pereira dirceu arcoverde beneficência portuguesa Notícias: Notícias
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    Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
    peduzzi abandono emprego gestante lourdes cortes direito à estabilidade Notícias: Notícias
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    Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
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    Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
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  • CL
    Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
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    A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.
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  • CL
    Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada
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    Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.
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  • CL
    Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
    médico emprego levenhagen clínica reconhecimento de vínculo lourdes cortes radiológica Notícias: Notícias
  • CL
    Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
    vínculo emprego segurança bingo Notícias: Notícias
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