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    O imóvel, um galpão no SAAN, em Brasília, era utilizado pelo TST para guardar processos e, com o advento do processo judicial eletrônico, perdeu sua utilidade.
    levenhagen imóvel viviane gomes cessão galpão saan tjdft Notícias: Notícias
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    Ele foi cedido para a Petrobras Distribuidora, do mesmo grupo econômico, para a implantação de rede de gás veicular na cidade de Belo Horizonte.
    petrobras engenheiro augusto fontenele brandão claudio cessão Notícias: Notícias
  • CL
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    O relator destacou que a lei da propriedade industrial assegura ao empregado o direito a uma ‘justa’ remuneração pelo invento.
    vale promessa prêmio direitos lourdes tavares invenção cessão invento Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição pelos mesmos fatos – a destituição de cargo em comissão pela PGFN e a justa causa.
    justa causa serpro irregularidade carmem feijó grave brandão claudio dupla falta cessão punição pgfn Notícias: Notícias
  • CL
    Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
    Artigo de Conteúdo Web
    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...
    justa causa ect cargo estadual governo exercício maria helena mallmann cessão Notícias: Notícias
  • CL
    Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.
    acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
    cláusula imagem direito professora autoral definitiva cessão videoaulas Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Agra Belmonte admite sucessão entre empresas que assumiram créditos devidos a vigilante
    Artigo de Conteúdo Web
    A cessão de créditos permite que o credor transfira a um terceiro seus direitos
    sucessão créditos cessão Notícias: Notícias
  • CL
    TST e BRB firmam contrato de cessão de espaço físico
    Artigo de Conteúdo Web
    A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal
    contrato brb espaço cessão ibaneis Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada
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