Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.

pagamento renato paiva alteração hospital salários carmem feijó dirceu arcoverde lourdes cortes expecional empate Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.

brito redução alteração alimentação mário correia municipal servidora auxílio pereira lesiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...

norma cef jornada validade alteração mário brito pereira Notícias: Notícias

Feriado do Dia do Servidor Público será celebrado na segunda-feira, dia 27 de outubro

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ato transfere data comemorativa pelo dia do Servidor Público para o dia 27 de Outubro.

alteração feriado dia do servidor Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador.

natureza salarial alteração vieira de mello alimentação tíquete rocha adesão auxílio elaine lesiva pat Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.

jurisprudência alteração pleno Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 07 jun 2013 14:21:00 +0000) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma...

jornada alteração kátia arruda lourdes tavares tj rs Notícias: Notícias

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias

TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

Artigo de Conteúdo Web

As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.

novo jurisprudência alteração cpc pleno Notícias: Notícias

Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

Artigo de Conteúdo Web

Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.

caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

Artigo de Conteúdo Web

O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...

alteração pleno agravo augusto fontenele sustentação regimento interno Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.

bancária aloysio itaú multa demissão alteração prescrição litigância má-fé data lourdes tavares veiga corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...

suspensão alteração recesso expediente prazos forense Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.

jurisprudência alteração cancelamento pleno súmula carmem feijó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reversão do empregado à função de origem, com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.

alteração diferenças salariais alteração contratual financeiro diretor ailim braz chile Notícias: Notícias

2ª Semana do TST analisa propostas apresentadas por 106 entidades

Artigo de Conteúdo Web

Os ministros vão analisar propostas enviadas por advogados, instituições e MPT. O objetivo é debater pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência trabalhista, possíveis alterações...

tst jurisprudência semana alteração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 08 ago 2012 11:45:00 +0000) Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo...

lelio norma coletiva alteração tavares vale cvrd benefício credenciamento farmácia Notícias: Notícias

TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15)

Artigo de Conteúdo Web

(Ter, 14 Ago 2012, 17:31:00) Encerra amanhã (15) o prazo para envio de sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana do...

jurisprudência alteração semana tst Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O colegiado reformou decisão das instâncias anteriores que condenou a empresa a pagar R$ 30 mil para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.

dalazen indenização alteração funcional engenheiro lourdes tavares agrônomo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

resolução jurisprudência alteração novas súmulas pleno carmem feijó novo cpc Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

jornada técnico alteração horas extras lourdes cortes white martins químico unilateral Notícias: Notícias

Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

Artigo de Conteúdo Web

Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias

Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho

Artigo de Conteúdo Web

O calendário foi alterado devido à participação de ministros na Conferência Internacional da OIT.

alteração calendário Notícias: Notícias

Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida

Artigo de Conteúdo Web

A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.

alteração revezamento turno ininterrupto fixo Notícias: Notícias

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

Artigo de Conteúdo Web

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

suspensão alteração nomeação contrato de trabalho lesiva diretor Notícias: Notícias

Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

Artigo de Conteúdo Web

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária

alteração função mandado de segurança queimaduras Notícias: Notícias

Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.

alteração diárias gerente hospedagem supressão ressarcimento passagens lesiva aéreas Notícias: Notícias