Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Direito Garantido: teoria do conglobamento

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(Seg, 10 Jun 2019) Pacificar as relações trabalhistas é a principal missão da Justiça do Trabalho. Quando empregado e empregador não entram em consenso, cabe à Justiça do Trabalho solucionar o...

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Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

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(Seg, 10 Jun 2019) A Sexta Turma do TST aceitou o recurso da Empreza Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago, em dinheiro, a um...

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Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

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(Seg, 10 Jun 2019) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. O...

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Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

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(Ter, 11 Jun 2019) A Oitava Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza. A mulher buscava a expedição de alvará...

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#QueroPost: entrei com pedido de rescisão indireta, mas a empresa me pressionou e então pedi demissão. Ainda cabe rescisão indireta?

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(Qua, 12 Jun 2019) No quadro Quero Post desta quarta-feira, a ouvinte Nathália Tavares afirma que entrou com pedido de rescisão indireta, mas foi pressionada pelo empregador a pedir demissão. Ela...

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MM

#QueroPost: de que forma a empresa pode pagar o vale-alimentação?

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(Qua, 22 Jan 2020) No quadro Quero Post desta quarta-feira, o ouvinte Tauã Soares quer saber de que forma a empresa pode pagar o vale-alimentação...

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MM

Ex-empregada deve pagar custas processuais por faltar a audiência

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(Qua, 22 Jan 2020) A Fast Food Barão Restaurante, de São Paulo, conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa.

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MM

Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%

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(Qua, 22 Jan 2020) Um estivador no Paraná teve o valor da pensão reduzido. A quantia será paga em parcela única.

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MM

Reportagem Especial: história do salário

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(Ter, 21 Jan 2020) Muito antes de estabelecer o dinheiro como forma de pagamento, a humanidade usava outros métodos e outras moedas de troca. Na Reportagem Especial de hoje, a gente vai falar sobre...

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Reportagem Especial: combate ao trabalho infantil

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(Ter, 11 Jun 2019) Na música “É bom ser criança” do cantor e compositor Toquinho, um coral de crianças canta sobre a infância ideal. No entanto, essa não é a realidade de muitas delas. A Pesquisa...

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Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

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(Qua, 12 Jun 2019) Um empregado da BRF deverá ter os rendimentos efetivos incluídos na base de cálculo da pensão mensal a que tem direito, em razão de doença ocupacional. Assim, ao valor do último...

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MM

Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria

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(Ter, 21 Jan 2020) Uma auxiliar de saúde bucal buscava obter vantagens previstas em instrumento coletivo do qual a empregadora não participou da negociação. Será que o pedido da profissional foi...

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MF

Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

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(Qua, 21 Dez 2017) A indicação foi feita pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicada no diário oficial da união.

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PT

Empresa é absolvida de indenizar trabalhadora por perda de proposta de emprego

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(Qua, 17 Jan 2018) Segundo a trabalhadora, ela havia recebido proposta de emprego de uma empresa concorrente.

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PT

#QueroPost: Aposentado que continua a trabalhar deve pagar previdência?

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(Qua, 17 Jan 2018) No quadro #QueroPost dessa semana você vai saber se o aposentado que continua trabalhando deve pagar previdência.

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PT

Trabalhador que mantinha contato com produtos químicos em almoxarifado deve receber adicional de periculosidade

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(Qua, 17 Jan 2018) O ajudante geral contou que ingressava várias vezes em uma área de risco e que o contato com agente perigoso era por tempo reduzido, mas ocorria de forma contínua.

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PT

Bancário tem incorporada gratificação mesmo sem aderir ao quadro de sucessor de banco

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(Qui, 18 Jan 2018) Destituído da atividade de caixa, o bancário ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação. O pedido foi atendido em primeira e segunda instâncias, mas o...

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PT

Pode ou não pode: Deixar de pagar o FGTS do empregado afastado por doença não relacionada ao trabalho

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(Qui, 18 Jan 2018) No quadro Pode ou Não Pode! de hoje vamos saber se o empregador pode deixar de pagar o FGTS de um trabalhador afastado por doença não relacionada ao trabalho.

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PT

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente por condomínio

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(Qui, 18 Jan 2018) A microempresa Florêncio de Lima e Santos, prestadora de serviços a um condomínio em São Paulo, remunerava o porteiro na função de serviços gerais com base em norma coletiva.

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PT

Entrevista: Riscos para trabalhadores de ambientes hospitalares

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(Sex, 19 Jan 2018) E na Entrevista de hoje você vai ficar sabendo mais sobre os riscos para quem trabalha em um ambiente hospitalar.

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PT

Transportadora não deve indenizar motorista que capotou após ingerir bebida oferecida por estranho

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(Sex, 19 Jan 2018) O empregado contou que conduzia uma carreta, e, num posto de parada, um desconhecido ofertou uma bebida energética. O trabalhador diz ter recuperado a consciência três dias depois.

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Cláusula de acordo coletivo que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é considerada nula

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(Seg, 22 Jan 2018) O documento também especifica que os empregados podem, a critério da direção da empresa exercer função superior, recebendo salário da categoria anterior. O período máximo para...

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Direito Garantido: Honorários de Sucumbência

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(Seg, 22 Jan 2018) No quadro Direito Garantido de hoje, saiba mais sobre os honorários de sucumbência.

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Entidade filantrópica que não depositava FGTS deve pagar os valores corrigidos de acordo com a inflação

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(Seg, 22 Jan 2018) Uma enfermeira recebeu o total referente aos depósitos logo após se aposentar, em 1996, mas continuou trabalhando até março de 2013. A profissional alegou que foi prejudicada por...

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PT

Jornalista concursada deve ter pedido de equiparação salarial examinado

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(Ter, 23 Jan 2018) A profissional afirmou que foi admitida em 2005 por meio de concurso público e que, em 2008, a empresa admitiu outros jornalistas, mediante contrato temporário, para desenvolver...

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Reportagem Especial: Direitos trabalhistas de empregados refugiados

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(Ter, 16 Jan 2018) E na reportagem especial dessa semana você vai ficar sabendo mais sobre os direitos trabalhistas dos trabalhadores refugiados.

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Reportagem Especial: Direito de greve

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(Ter, 23 Jan 2018) E na reportagem especial dessa semana você vai ficar sabendo mais sobre o direito de greve.

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Município e construtora são condenados por permitir trabalho infantil em um lixão de Rondônia

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(Qua, 24 Jan 2018) Desde 2006 existiam denúncias, por parte do Ministério Público do Trabalho, de que em um lixão de Rondônia, haviam crianças e adolescentes fazendo a coleta e a reciclagem do lixo...

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#QueroPost: Um empregado pode faltar ao emprego por motivos religiosos?

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(Qua, 24 Jan 2018) No quadro #QueroPost dessa semana você vai saber se o empregado pode faltar ao emprego por motivos religiosos.

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Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

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(Qui, 25 Jan 2018) O empregado exercia função gerencial em um centro de distribuição dos Correios em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo a empresa, ele teve ciência do desvio de carga no...

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(Seg, 10 Jun 2019) A Sexta Turma do TST aceitou o recurso da Empreza Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago, em dinheiro, a um...

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(Seg, 10 Jun 2019) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. O...

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(Ter, 11 Jun 2019) A Oitava Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza. A mulher buscava a expedição de alvará...

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(Qua, 22 Jan 2020) No quadro Quero Post desta quarta-feira, o ouvinte Tauã Soares quer saber de que forma a empresa pode pagar o vale-alimentação...

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(Qua, 12 Jun 2019) Um empregado da BRF deverá ter os rendimentos efetivos incluídos na base de cálculo da pensão mensal a que tem direito, em razão de doença ocupacional. Assim, ao valor do último...

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(Ter, 21 Jan 2020) Uma auxiliar de saúde bucal buscava obter vantagens previstas em instrumento coletivo do qual a empregadora não participou da negociação. Será que o pedido da profissional foi...

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(Qua, 21 Dez 2017) A indicação foi feita pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicada no diário oficial da união.

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(Qua, 17 Jan 2018) Segundo a trabalhadora, ela havia recebido proposta de emprego de uma empresa concorrente.

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(Qui, 18 Jan 2018) Destituído da atividade de caixa, o bancário ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação. O pedido foi atendido em primeira e segunda instâncias, mas o...

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(Qui, 18 Jan 2018) No quadro Pode ou Não Pode! de hoje vamos saber se o empregador pode deixar de pagar o FGTS de um trabalhador afastado por doença não relacionada ao trabalho.

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(Qui, 18 Jan 2018) A microempresa Florêncio de Lima e Santos, prestadora de serviços a um condomínio em São Paulo, remunerava o porteiro na função de serviços gerais com base em norma coletiva.

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(Sex, 19 Jan 2018) E na Entrevista de hoje você vai ficar sabendo mais sobre os riscos para quem trabalha em um ambiente hospitalar.

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(Sex, 19 Jan 2018) O empregado contou que conduzia uma carreta, e, num posto de parada, um desconhecido ofertou uma bebida energética. O trabalhador diz ter recuperado a consciência três dias depois.

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(Seg, 22 Jan 2018) O documento também especifica que os empregados podem, a critério da direção da empresa exercer função superior, recebendo salário da categoria anterior. O período máximo para...

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(Seg, 22 Jan 2018) Uma enfermeira recebeu o total referente aos depósitos logo após se aposentar, em 1996, mas continuou trabalhando até março de 2013. A profissional alegou que foi prejudicada por...

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(Ter, 23 Jan 2018) A profissional afirmou que foi admitida em 2005 por meio de concurso público e que, em 2008, a empresa admitiu outros jornalistas, mediante contrato temporário, para desenvolver...

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