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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença que concedeu a um engenheiro de produção indenização de R$ 33 mil...

indenização souza cruz engenheiro cigarros dirceu arcoverde propriedade industrial invenção máquina Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a...

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A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...

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A Primeira Turma do TST manteve decisão que aplicou a decadência aos embargos de terceiro interpostos por empresários que discutiam a penhora de um imóvel adquirido com “contrato de gaveta”.

walmir contrato penhora décimo terceiro dirceu arcoverde embargos gaveta Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Para o relator, houve lesão a uma coletividade identificável de trabalhadores pelo descumprimento do artigo 59 da CLT, que possibilita a criação de banco de horas apenas por meio de norma coletiva

scheuermann horas extras norma coletiva banco de horas dirceu arcoverde previsão Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.

moral dano indenização controle programa vieira telemarketing dirceu arcoverde mello fila gestacional regras natalidade Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento...

bancária itaú agra belmonte reintegração discriminação dirceu arcoverde lúpus Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Um pedreiro do Consórcio Santo Antônio Civil que, durante uma greve no canteiro de obras da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, foi atingido por um disparo de bala de...

indenização greve tiro dirceu arcoverde operário hidrelétrica bala borracha força nacional Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um ex-zagueiro do ABC Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, a pretensão de receber indenização correspondente ao...

futebol jogador acidente de trabalho maurício godinho estabilidade acidentária dirceu arcoverde rompimento ligamento joelho Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...

dalazen indenização responsabilidade ler dort carmem feijó dirceu arcoverde culpa presumida subjetiva Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...

agra belmonte justa causa futebol profissional atleta dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...

câncer kátia arruda dispensa discriminatória dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Em muitas partidas de futebol – especialmente em jogos decisivos -, a atuação do árbitro pode chamar mais a atenção do que a dos próprios atletas. Apesar de estar em campo durante todo o tempo de...

futebol direito arena dirceu arcoverde árbitro Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...

aloysio responsabilidade obra pedreiro morto empresa dirceu arcoverde pauladas Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Em audiência realizada nesta terça-feira (26) no Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, marcou para o...

terceirização conciliação cana-de-açúcar dirceu arcoverde Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através...

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O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a pagar R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo por não emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e dispensar os empregados...

dano moral acordo coletivo dirceu arcoverde hsbc Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Bondio Alimentos S.A., de Santa Catarina, contra decisão que considerou discriminatória a exigência, em processo...

certidão ato discriminatório dirceu arcoverde antecedentes criminais Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...

freire pimenta professor nacional piso salarial dirceu arcoverde magistério lei de responsabilidade fiscal Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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