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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...
    ministro tst justiça do trabalho extinção dispensa acidente de trabalho previdenciária acidentado empresa contrato de trabalho assistência previdenciária previdência social Notícias: Notícias
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...
    ministro tst justiça do trabalho jornada horas-extras norma coletiva acordo coletivo convenção coletiva jornada 12x36 12x36 Notícias: Notícias
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    A Telemar indenizará, por dano moral, uma operadora de telemarketing discriminada devido sua preferência sexual. A empregada era perseguida pelos supervisores e chamada ironicamente de...
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    A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.
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    Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
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    (Qua, 5 Dez 2012, 13:45) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de...
    ministro tst justiça do trabalho natureza interlocutória pré-executividade exceção Notícias: Notícias
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    (Qua, 5 Dez 2012, 16:02) Ex-bancária, transferida para outra empresa do mesmo grupo econômico, pediu na Justiça do Trabalho a manutenção dos direitos relativos à categoria dos bancários, que...
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    Um vigilante que prestava serviço no Banco do Brasil conseguiu indenização por danos morais por ter passado dez anos sem gozar férias. A Sétima Turma reestabeleceu a decisão da 2ª Vara do Trabalho...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 06:00) A evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aderência das normas coletivas aos contratos de trabalho (Súmula 277) deve ser aplicada às...
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:32) A Quarta Turma do TST decidiu por unanimidade que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas devidas pela empreiteira Técnica...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 06:05) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que condenou a Leão & Leão, empresa coletora de...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 06:15) Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para a Ferrovia Centro Atlântica não vai receber indenização por danos morais. A...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de...
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    Ministros reafirmam na sessão de hoje do Órgão Especial que terão preferência no recebimento de precatórios credores com 60 anos na expedição do título ou no requerimento de preferência.
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    (Qui, 6 Dez 2012, 12:28) O orçamento destinado à implantação de Varas da Justiça do Trabalho em 2013 foi tema de encontro ocorrido nesta quarta-feira (05/12) entre o presidente do Tribunal Superior...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 15:01) Projetos de lei sobre assédio moral, terceirização e demissão voluntária, foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 13:38) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos pela América Latina Logística S/A (ALL)...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 14:17) Na sessão de hoje (6/12), da SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto) solicitou a retirada de pauta de oito...
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    (Qui, 6 Dez 2012, 15:21) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve o entendimento da Oitava e Terceira Turmas, no sentido de que a Caixa...
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    "O Brasil e o mundo perderam ontem o mago universal da arquitetura modernista do Século XX. Perdemos um genial patrício. Em Brasília, em praticamente todos os recantos do mundo, em cerca de 600...
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