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(Sex, 30 Nov 2012, 14:32) A Justiça do Trabalho considerou irregular a concessão do período para descanso (intervalo intrajornada) uma hora após o início da jornada de serviço de ex-empregada da...

ministro tst justiça do trabalho irregular intervalo intrajornada Notícias: Notícias
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(Sex, 30 Nov 2012, 15:18) A conhecida marca de calçados femininos Arezzo foi absolvida de pagar os débitos trabalhistas de uma trabalhadora, caso haja inadimplência da empresa Calçados Siboney...

ministro tst justiça do trabalho responsabilidade subsidiária calçados arezzo Notícias: Notícias
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(Sex, 30 Nov 2012, 17:05) O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, divulgou nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Hylo Bezerra Gurgel,...

ministro tst justiça do trabalho assédio moral falecimento pesar not nota hylo nota de pesar Notícias: Notícias
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A Quinta Turma condenou a empresa Jebi Japan Eletro Ballast Ilumination Ltda a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado demitido um dia antes de se submeter a cirurgia para doar parte...

ministro tst justiça do trabalho dano moral doação órgão Notícias: Notícias
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A homologação do resultado final do concurso do TST foi publicada hoje (30/11), no Diário Oficial da União, seção 3. Na próxima segunda (3/12) será publicada a nomeação de 19 aprovados. Também saiu...

tst justiça do trabalho concurso resultado Notícias: Notícias
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(Seg, 03 Dez 2012, 09:02) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última quinta-feira (29), decidiu que o prêmio de...

ministro tst justiça do trabalho incorporação prêmio incentivo Notícias: Notícias
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(Seg, 30 Nov 2012, 12:14) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada subsidiariamente a pagar salário e verbas rescisórias a um trabalhador contratado temporariamente, por...

ministro tst justiça do trabalho terceirização ilicita carteiro Notícias: Notícias
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(Seg, 03 Nov 2012, 09:13) As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas...

ministro tst justiça do trabalho acordo coletivo convenção coletiva súmula 277 prevalece cláusula coletiva direito adquirido Notícias: Notícias
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(Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...

ministro tst justiça do trabalho sindicato contribuição sindical indevida Notícias: Notícias
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A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade a um trabalhador rural por ter ficado exposto, durante trabalho pesado na lavoura de cana-de-açúcar, a temperaturas entre 26,8ºC e 32ºC. A...

ministro tst justiça do trabalho insalubridade calor Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 08:55) A Sadia S/A não teve culpa na morte de um auxiliar de produção assassinado nas dependências da empresa em Concórdia (SC) durante o horário de trabalho, por um outro...

ministro tst justiça do trabalho morte assassinato sadia condenado Notícias: Notícias
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Condenada a indenizar em R$ 10 mil um empregado vítima de intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, a Inepar Equipamentos e Montagens S/A recorreu ao TST para mudar a sentença,...

ministro tst justiça do trabalho intoxicação alimentar Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 09:59) A União (PGF) obteve êxito no recurso de revista interposto para o TST e, agora, as partes terão de efetuar o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não...

tst justiça do trabalho acordo autônomo previdência Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 10:29) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA), e manteve decisão que reconheceu o vínculo de...

ministro tst justiça do trabalho vínculo petrobras formação Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 10:44) A Pepsico do Brasil Ltda conseguiu se livrar da condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, que lhe havia sido imposta pelo atraso na homologação da rescisão de...

ministro tst justiça do trabalho acordo atraso homologação multa 477 Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 13:06) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para reconhecer o direito de um trabalhador avulso ao...

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(Ter, 4 Dez 2012, 14:01) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de dez empresas beneficiárias dos serviços prestados pelo autor de uma ação...

ministro tst justiça do trabalho subsidiária vigilância ecolta armada Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 15:19) No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar a jornada semanal. Se a...

ministro tst justiça do trabalho jornada horas extras compensação Notícias: Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 17:21) Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os empregadores de um trabalhador rural, cortador de...

ministro tst justiça do trabalho intervalo intrajornada cana-de-açúcar rurícula Notícias: Notícias
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(Seg, 3 Nov 2012, 16:40) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, na última sessão (29/11), o entendimento de que a atividade de...

ministro tst justiça do trabalho terceirização call center irregular claro Notícias: Notícias

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