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(Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...

ministro tst justiça do trabalho periculosidade cbtu metroviários acordo coletivo convenção coletiva eletroviários Notícias: Notícias
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(Sex, 26 Out 2012, 13:02) Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na Justiça do Trabalho o...

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Ministra Dora entende que procedimento não acarreta prejuízo aos trabalhadores (Qui, 25 Out 2012, 14:36) É facultado ao trabalhador converter dias de férias em abono pecuniário. Mas sobre o período...

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(Sex, 26 Out 2012, 15:55) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação...

ministro tst csjt justiça do trabalho acordo pje processo eletrônico acessibilidade Notícias: Notícias
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A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.

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(Sex, 26 Out 2012, 16:30) Sob aplausos dos colegas e de ministros, os servidores de destaque do ano de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho receberam hoje (26) o Prêmio "Servidor de Mérito" no...

tst justiça do trabalho servidor público servidor prêmio destaque responsabilidade social Notícias: Notícias
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A Terceira Turma condenou empresa a pagar indenização por dano moral a um cobrador de ônibus. A atividade é considerada de risco devido aos frequentes assaltos, o que atrai a responsabilidade...

ministro tst justiça do trabalho dano moral danos morais assalto acidente de trabalho responsabilidade objetiva ônibus Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Os sistemas de visualização de autos, e-Remessa, e-SIJ, GSWeb e de jurisprudência do TST estarão indisponíveis neste sábado. Na segunda-feira passam por manutenção o Sistema de Business...

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(Seg, 29 Out 2012, 08:49) Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se aplica aos contratos terminados antes da...

ministro tst justiça do trabalho proporcional aviso prévio Notícias: Notícias
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(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...

ministro tst justiça do trabalho contribuição sindical Notícias: Notícias
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(Seg, 29 Out 2012, 09:49) O Clube Atlético Mineiro não terá de pagar a um jogador, que sofreu lesão na coluna, uma indenização substitutiva por não ter feito seguro contra acidente de trabalho...

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(Seg, 29 Out 2012, 10:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que isentou o HSBC Bank do Brasil S/A da obrigação de...

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(Seg, 29 Out 2012, 14:21) Em sessão realizada na última quinta-feira (25), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da...

ministro tst justiça do trabalho periculosidade abastecimento adicional de periculosidade Notícias: Notícias
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(Seg, 29 Out 2012, 13:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que negou o registro sindical pleiteado pelo...

ministro tst justiça do trabalho sindicato registro sindical Notícias: Notícias
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Quando o sistema de peticionamento eletrônico do Poder Judiciário estiver indisponível por motivo técnico, o prazo recursal fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à...

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A Segunda Turma do TST manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago a um ex-jogador do Botafogo, o Scheidt. Os ministros mantiveram decisão do TRT do Rio de Janeiro que...

ministro tst justiça do trabalho fraude direito de imagem natureza salarial botafogo scheidt Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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(Ter, 30 Out 2012, 06:08) Ex-empregado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não conseguiu na Justiça do Trabalho sua reintegração à empresa com base na estabilidade do servidor público...

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(Sex, 29 Out 2012, 18:23) A ministra Federal da Justiça da Áustria, Beatrix Karl (foto), foi recebida esta tarde no Tribunal Superior do Trabalho pela ministra vice-presidente, Maria Cristina...

ministro tst justiça do trabalho justiça áustria ministra Notícias: Notícias
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(Ter, 30 Out 2012, 06:34) O Conselho Nacional de Justiça divulgou na noite passada (29) o relatório Justiça em Números, com os dados do Poder Judiciário relativos ao ano de 2011. A pesquisa é...

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Na categoria Tribunal, o TST concorre com o “Programa Trabalho Seguro”, de prevenção de acidentes de trabalho. No “Prêmio Especial”, foi inscrito o “Guia de inclusão de critérios de...

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