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    (Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...
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    A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.
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    Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...
    ministro tst justiça do trabalho multa fgts terceirização demissão terceirizados culpa recíproca demitidos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Sex, 19 Out 2012, 09:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a TIM Celular S.A. a indenizar ex-empregada por restringir as idas ao banheiro e também por...
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    (Sex, 19 Out 2012, 09:45) Em sessão nesta quinta-feira (18), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregada do...
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    (Sex, 19 Out 2012, 10:27) Submetido a regime de plantão e à disposição pelo celular durante período de descanso, um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) teve reconhecido o...
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    Desembargadora convocada Maria Laura relata processo na Oitava Turma (Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município...
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    O relator, ministro Godinho Delgado, votou pela abusividade da jornada pactuada (Sex, 19 Out 2012, 13:42) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a jornada de trabalho...
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    (Seg, 22 Out 2012, 09:02) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista pelo qual um ex-gerente de atendimento do Banco do Brasil pretendia ser reintegrado ao...
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    Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro (Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36...
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    (Seg, 22 Out 2012, 13:28) A Sexta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma bancária, gerente-geral de agência, que pleiteava indenização por danos morais. A trabalhadora alegava ter...
    ministro tst justiça do trabalho banco bancária itaú dano moral danos morais Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Seg, 22 Out 2012, 15:35) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por maioria que a prescrição a ser aplicada nas ações de cobrança de...
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    Um vigilante não receberá indenização por danos morais após ser chamado de “maçarico” e “dedo duro”. Na empresa todos os empregados eram chamados por apelidos.
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    Ministro Pedro Manus diz que é ilegal exigência de depósito prévio para perícia (Seg, 22 Out 2012, 16:42) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
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    (Seg, 22 Out 2012, 12:11) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes na semana. Ela pleiteava o...
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    (Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
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    (Ter, 23 Out 2012, 10:24) Um trabalhador portuário teve cancelado seu registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável pelo fornecimento e gerência de profissionais no Porto de Santos...
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    (Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior...
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    A SDI-1 anulou, por maioria de votos, todos os atos processuais desde a interposição de um recurso ordinário no TRT15, ajuizados por advogada não inscrita na OAB.
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    (Ter, 23 Ago 2012, 14:28) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um...
    ministro tst justiça do trabalho sindicato deficiente associação indenização substitutiva deficiência Notícias: Notícias
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