Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro

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O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.

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Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas

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Para o relator, a afirmação do regional evidenciou o prejuízo suportado pela auxiliar com o indeferimento da prova oral.

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Anistiada não terá direito a horas extras devido à alteração de jornada

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Ela foi desligada do emprego em 1992 na reforma administrativa do governo Collor e readmitida em 2009 pela anistia concedida pela Lei 8.878/94.

tst trt4 lei 8878 banco nacional de crédito cooperativo lei 11.907 katia magalhaes arruda Notícias: Notícias
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Dataprev e federação assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

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O documento assinado corresponde à proposta da Vice-Presidência do TST discutida e elaborada em audiência de conciliação dirigida nesta manhã pelo ministro Ives Gandra Martins Filho.

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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

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Em 4 de agosto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho havia decidido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial...

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Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho

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Na avaliação do relator, a decisão do TRT violou o dispositivo ao excluir da condenação o pagamento da indenização por danos materiais.

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Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais

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O relator lembrou o fato de que o assassino admitiu em juízo que portava arma habitualmente.

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Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada

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Segundo o TRT paranaense, a empresa tinha plena ciência da deficiência visual da assessora quando a contratou.

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Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis

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Foi considerada para fixar o valor a reincidência da rede varejista em transferir ilegalmente os riscos do empreendimento aos empregados.

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Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares

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O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa.

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Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

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Para o ministro Cláudio Brandão, o desrespeito aos direitos trabalhistas é uma prática que não pode ser opção, tampouco merece ser tolerada pelo Poder Judiciário.

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Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

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A empresa disse que a atividade apontada como insalubre não consta da relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho (NR-15)

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Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

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O relator se manifestou pela existência de repercussão geral da questão e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria.

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Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

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O relator disse que a decisão do TRT se valeu de critérios compensatórios, preventivos e pedagógicos.

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Ministro Levenhagen participa da conclusão da implantação do processo eletrônico no TRT do Rio Grande do Sul

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Levenhagen parabenizou a Administração do TRT-RS e o Comitê Gestor Regional do PJe-JT pela condução da implantação do sistema, feita de forma paulatina, ao longo de três anos.

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SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco

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O percentual também vai incidir sobre os pisos salariais, ticket-alimentação, diária para motoristas em viagens, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez aos motoristas.

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Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

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O relator do recurso observou que as funções desempenhadas pelo empregado eram efetivamente afetas à atividade-fim dos tomadores do serviço.

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Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1

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A nova redação da Súmula 392 foi proposta diante da constatação da existência de acórdão suficiente para atender ao disposto no artigo 165 do Regimento Interno do TST.

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O Programa Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, ao meio dia, e todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube.

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O programa, veiculado semanalmente na TV Justiça, mostra as principais decisões e atividades do TST, e pode ser visto no Youtube.

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