Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

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Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.

sindicato cláusula nulidade exigência quitação homologação de rescisão Notícias: Notícias
CL

Sindicato Nacional dos Aeroviários deve representar auxiliares de transporte aéreo

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Eles se enquadram na categoria diferenciada.

sindicato aeronautas auxiliares transportes representativdade terrestres Notícias: Notícias
CL

TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
CL

TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato

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Para a relatora, não cabe a ideia de um sindicato forte que seja subsidiado pela empresa ou sindicato patronal.

sindicato calsing cláusula brf liberdade lourdes tavares repasse Notícias: Notícias
CL

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

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A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

acordo sindicato calsing coletiva negociação comissão de empregados maria alessandro jacó diretamente Notícias: Notícias
CL

Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato

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Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.

sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias
CL

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

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A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

sindicato augusto honorários advogado césar contratação mário correia leite carvalho advocatícios diretamente Notícias: Notícias
CL

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

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O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias
CL

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

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O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

sindicato augusto césar guilherme santos constituição federal critério elegibilidade recepção Notícias: Notícias
CL

Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios

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Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé.

sindicato honorários advocatícios cdc código de defesa do concumidor Notícias: Notícias
CL

Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos

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Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada.

sindicato legitimidade categoria diferenciada legistas polícia civil Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
CL

Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

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Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação.

sindicato titularidade direito ação coletiva desistência concordância Notícias: Notícias
CL

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

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A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

estabilidade sindicato dirigente sindical federação desfiliação Notícias: Notícias
CL

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
CL

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

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A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias
CL

Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias
CL

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

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A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

acesso sindicato restrição nulidade criação desmembramento assembleia Notícias: Notícias
CL

TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores

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A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.

sindicato justiça gratuita Notícias: Notícias
CL

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

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A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.

sindicato legitimidade intervalo substituto processual digitadores Notícias: Notícias

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Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.

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Eles se enquadram na categoria diferenciada.

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

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Para a relatora, não cabe a ideia de um sindicato forte que seja subsidiado pela empresa ou sindicato patronal.

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acordo sindicato calsing coletiva negociação comissão de empregados maria alessandro jacó diretamente Notícias: Notícias

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Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.

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A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

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O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

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O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

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Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé.

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Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada.

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Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação.

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A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias

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A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

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A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

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A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.

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