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    Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.
    caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias
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    Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.
    enquadramento sindical cláudio brandão alessandro jacó professores instrutores Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em benefício não só do próprio sindicato, mas de todo o sistema confederativo.
    contribuição sindical carmem feijó federação cláudio brandão filiação Notícias: Notícias
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    (Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
    estabilidade sindical dirigente brito pereira lourdes cortes Notícias: Notícias
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    A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.
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    Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.
    estabilidade cargo confiança sindical dirigente mário correia márcio eurico Notícias: Notícias
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    Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato.
    credenciamento sindical dora costa papel elaine rocha assistência timbre timbrado Notícias: Notícias
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    Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.
    sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias
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    Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
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    Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
    rurícola enquadramento sindical mário correia indenização a motorista Notícias: Notícias
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    O período de alguns meses entre a posse como dirigente sindical e a perda da função de confiança não foi suficiente para caracterizar o tratamento discriminatório.
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    A SDI-2 do TST decidiu unanimemente manter a demissão justificada de um representante sindical, empregado do Banco Bradesco, que cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação.
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    A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.
    ministro tst justiça do trabalho sindical ônibus contrabando dirigente turismo paraguai Notícias: Notícias
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    (Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...
    ministro tst justiça do trabalho contribuição sindical Notícias: Notícias
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    (Qua, 21 Nov 2012, 11:06) A Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral decorrente da...
    ministro tst justiça do trabalho sindicato dano moral reintegração assédio moral sindical elétrica dirigente energia administrador Notícias: Notícias
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    (Ter, 26 Nov 2012, 15:11) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio...
    ministro tst justiça do trabalho licença remunerada sindical dirigente sindical dirigente licença remunerada Notícias: Notícias
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    (Qui, 29 Nov 2012, 12:22) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu as diferenças salariais devidas a um professor de idiomas do New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda, que...
    professor enquadramento sindical sindicato dos professores línguas mec Notícias: Notícias
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    (Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...
    ministro tst justiça do trabalho sindicato contribuição sindical indevida Notícias: Notícias
  • CL
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    A ação foi ajuizada por um metalúrgico que alegou que não pôde participar das eleições porque o edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do...
    nulidade sindical eleição veículo circulação convocação alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.
    norma estabilidade conselho fiscal sindical benéfica membro carmem feijó favorável a caminho do trabalho cláudio couce Notícias: Notícias
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    Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.
    contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias
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