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    Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.
    norma coletiva acordo coletivo lourdes côrtes sexta turma cilene santos tíquete-refeição tíquete refeição Notícias: Notícias
  • CL
    Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que o procedimento foi diferenciado em relação a ele.
    augusto césar lourdes côrtes sexta turma conta bancária violação de conta bancária sigilo de conta Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
    Artigo de Conteúdo Web
    Jornada noturna, intervalo menor e escolhas do portuário contribuíram para a colisão.
    acidente de trabalho lourdes tavares sexta turma culpa concorrente culpa concorrente acidente de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma coletiva previa a estabilidade, e, para a Sexta Turma, houve conduta antissindical.
    greve sexta turma cilene santos glauco luz estabilidade greve acordo coletivo greve greve jornalistas conduta antissindical Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a relatora, o empregado não sofreu retaliações ou prejuízo em seu novo emprego em decorrência da notificação.
    tst condenação sexta turma everis do brasil consultoria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
    dano moral dirceu arcoverde sexta turma aloysio corrêa da veiga agente de segurança agente de segurança dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
    doméstica kátia arruda trabalhador doméstico guilherme santos sexta turma horas extras doméstica Notícias: Notícias
  • CL
    Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
    Artigo de Conteúdo Web
    Os Estados e o DF só podem fixar o piso se houver omissão de lei federal ou norma coletiva.
    augusto césar lourdes tavares sexta turma lojas colombo piso salarial estadual piso estadual x normativo piso salarial normativo piso normativo Notícias: Notícias
  • CL
    Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
    augusto césar mário correia sexta turma transporte de valores indenização Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele se deslocava para o local do serviço
    augusto césar sexta turma indenização acidente acidente de ônibus Notícias: Notícias
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