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  • CL
    JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
    competência inss ricardo reis lelio bentes cadastro atualização Notícias: Notícias
  • CL
    Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O vínculo se destinava à assistência espiritual e à propagação da fé.
    ives igreja filho reconhecimento de vínculo ricardo reis gandra padre ortodoxa Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
    scheuermann reintegração hugo dispensa discriminatória ricardo reis adventista religiosa prática Notícias: Notícias
  • CL
    MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
    acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
    Artigo de Conteúdo Web
    A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.
    indenização delaíde acidente vale coluna ricardo reis arantes fratura miranda tapete Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
    bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
    scheuermann assalto segurança ricardo reis culpa balconista circunstâncias Notícias: Notícias
  • CL
    Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
    cartório sucessão titularidade ricardo reis alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
    indenização acidente risco ricardo reis rodovia entregador alexandre agra belmonte pães acentuado Notícias: Notícias
  • CL
    Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
    gravação prova informações ricardo reis difamação unilateral gravação de conversa gravação telefônica mauricio godinho delgado meio lícito desabonadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros da 7ª Turma, esse tema chegará cada vez mais aos tribunais.
    ricardo reis cláudio brandão direito à desconexão Notícias: Notícias
  • CL
    Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
    indenização demissão godinho metas ricardo reis cobrança mauricio delgado ameaça excecssiva Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
    Artigo de Conteúdo Web
    O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.
    multa ricardo reis rodovia auditor fiscal do trabalho concessionária josé roberto freire pimenta pedágio passe livre Notícias: Notícias
  • CL
    Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
    justa causa feriado enfermeira ricardo reis demissão por justa causa desídia falta são jorge Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
    indenização hiv contaminação ricardo reis seringa maria helena mallmann técnica de enfermagem Notícias: Notícias
  • CL
    Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
    Artigo de Conteúdo Web
    A justa causa foi revertida em juízo.
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  • CL
    Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.
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  • CL
    Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.
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  • CL
    Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
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    Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.
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    Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
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    A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
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