Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

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A exigência é mais restrita que a da CLT.

cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias
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Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
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Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

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A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

indenização brf augusto césar ricardo reis barreira sanitária trajes íntimos Notícias: Notícias
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Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
CL

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

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A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

desconto devolução brito pereira ricardo reis mercadorias avarias Notícias: Notícias
CL

Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

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A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

insalubridade motorista calor ricardo reis exposição aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
CL

Médico diz que empresas precisam investir na promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho

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Eduardo Ferreira Arantes falou no Seminário Internacional Trabalho Seguro.

trabalho seguro seminário ricardo reis prevenção investimentos conferência eduardo arantes Notícias: Notícias
CL

Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
CL

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

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A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
CL

Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
CL

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.

alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
CL

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
CL

Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

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Ela faltou mais de 30 dias e não respondeu às notificações da empresa.

justa causa abandono de emprego ricardo reis Notícias: Notícias
CL

Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...

walmir competência material catadores ricardo reis costa oliveira destinação descartável Notícias: Notícias
CL

JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

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O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

aloysio correia falso testemunho ricardo reis veiga falso polícia federal ofício Notícias: Notícias
CL

Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

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A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.

dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias
CL

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

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Não houve indícios de que o atraso teria causado transtornos ou constrangimentos.

férias pagamento em dobro ricardo reis atraso de pagamento alencar douglas imbel rodrigues Notícias: Notícias
CL

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias

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A exigência é mais restrita que a da CLT.

cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

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A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

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A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

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Eduardo Ferreira Arantes falou no Seminário Internacional Trabalho Seguro.

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

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A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

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Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

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Ela faltou mais de 30 dias e não respondeu às notificações da empresa.

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...

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O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

aloysio correia falso testemunho ricardo reis veiga falso polícia federal ofício Notícias: Notícias

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A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.

dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias

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Não houve indícios de que o atraso teria causado transtornos ou constrangimentos.

férias pagamento em dobro ricardo reis atraso de pagamento alencar douglas imbel rodrigues Notícias: Notícias

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

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