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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.

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CL

Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego

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O vínculo se destinava à assistência espiritual e à propagação da fé.

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CL

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

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Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.

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CL

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

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O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
CL

Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

Artigo de Conteúdo Web

A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.

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CL

Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

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Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.

bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
CL

TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.

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CL

Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

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A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.

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CL

Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.

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CL

Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras

Artigo de Conteúdo Web

Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.

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CL

Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão

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Para os ministros da 7ª Turma, esse tema chegará cada vez mais aos tribunais.

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CL

Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.

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CL

Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal

Artigo de Conteúdo Web

O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.

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CL

Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ

Artigo de Conteúdo Web

Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.

justa causa feriado enfermeira ricardo reis demissão por justa causa desídia falta são jorge Notícias: Notícias
CL

Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho

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CL

Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs

Artigo de Conteúdo Web

A justa causa foi revertida em juízo.

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CL

Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas

Artigo de Conteúdo Web

O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.

dalazen horas extras incorporação ricardo reis não trabalhadas Notícias: Notícias
CL

Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica

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A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.

dalazen horas extras motorista caminhão categoria diferenciada ricardo reis Notícias: Notícias
CL

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

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Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.

scheuermann hugo desleal executivo carmem feijó ricardo reis concorrência diretor Notícias: Notícias
CL

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

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A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.

professor enquadramento senai ricardo reis alencar douglas rodrigues instrutor ensino Notícias: Notícias

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