TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig

Artigo de Conteúdo Web

Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.

caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias

Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”

Artigo de Conteúdo Web

O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.

assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias

Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.

acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

Artigo de Conteúdo Web

A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.

acidente motorista responsabilidade mário correia breno medeiros schahin Notícias: Notícias

Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

Artigo de Conteúdo Web

O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem

indenização acidente responsabilidade comercial construtora piloto Notícias: Notícias

Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

Artigo de Conteúdo Web

Ele caiu de uma torre a 30 metros de altura.

acidente peduzzi responsabilidade atividade de risco plataforma petróleo marítima Notícias: Notícias

Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada

Artigo de Conteúdo Web

A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.

acidente responsabilidade dono da obra empreiteiro Notícias: Notícias

Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão.

responsabilidade homicídio Notícias: Notícias

Leiturista da Cepisa tem direito a indenização por acidente de trânsito

Artigo de Conteúdo Web

A atividade foi considerada de risco acentuado.

acidente responsabilidade risco trânsito cepisa leiturista Notícias: Notícias

Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo

Artigo de Conteúdo Web

Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.

indenização responsabilidade petrobras aprendiz aprendizagem rescisão antecipada Notícias: Notícias

Detran-RS não é responsável por parcelas devidas a vigilante por prestadora de serviços

Artigo de Conteúdo Web

Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.

terceirização vigilante responsabilidade subsidiária detran-rs Notícias: Notícias

Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC

Artigo de Conteúdo Web

Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.

responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

Artigo de Conteúdo Web

A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.

responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias

Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada

Artigo de Conteúdo Web

O município não era o empregador e havia greve.

convênio responsabilidade município creche maria de assis calsing conveniada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O tomador de serviços tem controle sobre o ambiente de trabalho, e cabe a ele fazer cumprir as normas de saúde e segurança.

acidente responsabilidade autônomo concessionária paula andrade pertence marcelo pintor tomador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.

sindicato acidente renato paiva responsabilidade lacerda herdeiros vítima viúva elaine rocha estivadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.

indenização execução responsabilidade risco objetiva escola assassinato dora lourdes tavares costa homicídio tiros escala vigilante teoria maria latrocínio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão da Oitava Turma do TST, o contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização.

responsabilidade mário correia márcio eurico frentista ipiranga Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa.

responsabilidade objetiva dora lourdes tavares costa ombro honda maria patologia degeneração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.

atraso salário condenação responsabilidade ono prefeito município agente taciana giesel político eizo fernando Notícias: Notícias