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    Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela teve de ser readaptada para exercer funções que não exijam esforço físico.
    responsabilidade mário correia riachuelo lesão costureira Notícias: Notícias
  • CL
    STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
    pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
  • CL
    TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
    Artigo de Conteúdo Web
    Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
    caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
    assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
    acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.
    acidente motorista responsabilidade mário correia breno medeiros schahin Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
    Artigo de Conteúdo Web
    O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem
    indenização acidente responsabilidade comercial construtora piloto Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele caiu de uma torre a 30 metros de altura.
    acidente peduzzi responsabilidade atividade de risco plataforma petróleo marítima Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada
    Artigo de Conteúdo Web
    A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.
    acidente responsabilidade dono da obra empreiteiro Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão.
    responsabilidade homicídio Notícias: Notícias
  • CL
    Leiturista da Cepisa tem direito a indenização por acidente de trânsito
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade foi considerada de risco acentuado.
    acidente responsabilidade risco trânsito cepisa leiturista Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.
    indenização responsabilidade petrobras aprendiz aprendizagem rescisão antecipada Notícias: Notícias
  • CL
    Detran-RS não é responsável por parcelas devidas a vigilante por prestadora de serviços
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.
    terceirização vigilante responsabilidade subsidiária detran-rs Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
    Artigo de Conteúdo Web
    Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
    responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
    Artigo de Conteúdo Web
    O município não era o empregador e havia greve.
    convênio responsabilidade município creche maria de assis calsing conveniada Notícias: Notícias
  • CL
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    O tomador de serviços tem controle sobre o ambiente de trabalho, e cabe a ele fazer cumprir as normas de saúde e segurança.
    acidente responsabilidade autônomo concessionária paula andrade pertence marcelo pintor tomador Notícias: Notícias
  • CL
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    O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.
    sindicato acidente renato paiva responsabilidade lacerda herdeiros vítima viúva elaine rocha estivadores Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.
    indenização execução responsabilidade risco objetiva escola assassinato dora lourdes tavares costa homicídio tiros escala vigilante teoria maria latrocínio Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a decisão da Oitava Turma do TST, o contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização.
    responsabilidade mário correia márcio eurico frentista ipiranga Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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