Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

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A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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(Qua, 9 Jan 2013, 12h) No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado (foto) afirmou que não é viável...

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Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

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A Lei 13.467/2017 completa um ano de vigência em 11/11.

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Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino

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Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.

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Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista

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O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.

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Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita

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Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.

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Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado

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Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.

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Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.

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Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.

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Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

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Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

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A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.

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Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

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Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

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Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

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A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

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CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista

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É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.

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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

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A série conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei.

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Presidente do TST afirma que Constituição Federal garante flexibilização de direitos trabalhistas

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O ministro falou na abertura de curso de formação para novos juízes.

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Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado

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A jurisprudência atual do TST exige essa condição.

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Juízes dos 24 TRTs participam de curso online sobre a reforma trabalhista

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O curso, voltado para a multiplicação de conhecimento, é promovido pela Enamat.

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Enamat e TST discutirão Reforma Trabalhista em seminário nos dias 27 e 28/11

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Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral.

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TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista

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A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.

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