Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo

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Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência

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Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

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O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.

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Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva

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Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida.

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Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida

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A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.

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Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

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A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.

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Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

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O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.

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Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional

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O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.

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Grupo de automação do Pje propõe reduzir movimentos, complementos e tarefas no sistema

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Um grupo de trabalho criado com essa finalidade propôs a redução de procedimentos.

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Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

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A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

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Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas

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A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso.

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Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

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Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado

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Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari

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A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.

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Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral

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Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.

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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

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A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.

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O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o...

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A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.

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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.

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O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.

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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...

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