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    Como a CLT é omissa em relação ao tema, a Turma aplicou o CPC, que restringe a possibilidade de mudança no rol das testemunhas
    audiência nulidade processo testemunha substituição lourdes tavares adiamento Notícias: Notícias
  • CL
    Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST
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    O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que serão públicos os julgamentos de processos administrativos disciplinares contra magistrados durante as sessões do Órgão Especial. A deliberação foi...
    processo carlos alberto publicidade disciplinar magistrado segredo lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    A irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, acarretando a nulidade de todo o processo.
    nulidade citação processo edital mário correia endereço Notícias: Notícias
  • CL
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    O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel.
    aloysio eletrônico pje-jt processo augusto fontenele sexta turma primeiro totalmente katia Notícias: Notícias
  • CL
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    As inscrições devem ser realizadas até o dia 7/6, e as provas serão feitas no dia 21/6.
    seletivo processo estágio ciee Notícias: Notícias
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    A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.
    e-doc eletrônico limitação vieira direito processo filho cerceamento defesa contraditório carmem feijó páginas mello número laudas folhas Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 18 jun 2013 06:00:00 +0000) A Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Nesse...
    csjt eletrônico processo advogados oab treinamento Notícias: Notícias
  • CL
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    Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo...
    calsing audiência doméstica processo mário correia ausência arquivado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • TG
    Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos
    cartilha justiça do trabalho trabalho conciliação processo semana da conciliação trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada
    anulação internet processo cerceamento defesa problemas advogada conexão Notícias: Notícias
  • CL
    TST abre inscrições para estágio de nível médio e superior
    Artigo de Conteúdo Web
    Formulário ficará disponível no site do CIEE até 27 de abril
    seletivo processo estágio inscrições Notícias: Notícias
  • CL
    Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    A conferência do ministro do STF encerrou o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília.
    seminário processo encerramento carmem feijó teori zavascki conferência constitucionais princípios Notícias: Notícias
  • CL
    Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.
    prazo devolução processo fora carga cláudio brandão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.
    multa bresciani sentença ofensa processo devido processo legal descumprimento lourdes tavares infraero legal devido Notícias: Notícias
  • CL
    Programa Jornada mostra história da cabeleireira transgênero que usa nome social em processo trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito.
    jornada trabalhista social processo nome cabeleireira transgênero Notícias: Notícias
  • CL
    Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
    Artigo de Conteúdo Web
    A adesão ao PDI implicou a quitação dos créditos, inclusive os questionados na Justiça.
    extinção processo pdv adesão tramitação pdi guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica
    senado novo trabalhista subsidiária cpc processo aplicação supletiva Notícias: Notícias
  • CL
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    A utilização da opção em processo eletrônico deve ter como consequência a mera correção do equívoco pelo magistrado, segundo a Sexta Turma.
    sigilo eletrônico processo fernanda loureiro correção opção Notícias: Notícias
  • CL
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    De acordo com o artigo 845 da CLT, as partes podem apresentar outras provas durante a audiência de instrução.
    nulidade processo cerceamento defesa indeferimento provas guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 20 Set 2012, 20:30) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), assinaram hoje (20) termo de...
    tst dalazen eletrônico stf cooperação técnica processo ayres britto Notícias: Notícias
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