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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

moral dano indenização itaú câncer discriminação transferência emmanoel lourdes côrtes pereira mama rebaixada abuso poder diretivo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O ministro Brito Pereira destacou diversas boas práticas do TRT, como a Conciliação Itinerante e as Reuniões com Grandes Demandados.

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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.

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O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.

brito levenhagen evento marco corregedoria-geral pereira 60 anos aurélio comemorações Notícias: Notícias
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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.

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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

pública indenização redução ação civil epi fundação emmanoel lourdes tavares inadequado individual pereira proteção zoobotânica equipamento Notícias: Notícias
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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.

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A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.

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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho conduziu a leitura da ata, com suas observações e recomendações sobre a atuação do TRT.

trt brito correição pereira 21 Notícias: Notícias
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

cef dano moral gerente demora emmanoel taciana giesel improbidade pereira apuração morosidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.

brito judiciário nacional levenhagen cnj encontro pereira Notícias: Notícias
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.

estabilidade emmanoel banestado augusto fontenele pereira privatização estatal Notícias: Notícias
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.

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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.

penhora emmanoel fernanda loureiro pereira renda imposto restituição Notícias: Notícias
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Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais.

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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

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