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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.

brito redução alteração alimentação mário correia municipal servidora auxílio pereira lesiva Notícias: Notícias
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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

reajuste proposta emmanoel santos pereira mediação guilherme ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.

brito correição trt2 pereira Notícias: Notícias
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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.

brito execução consulado angola bloqueio lourdes tavares pereira pedido providência Notícias: Notícias
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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.

brito correição trt2 pereira Notícias: Notícias
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Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

brito ata correição pereira trt12 Notícias: Notícias
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A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação...

liminar carmem feijó santos liberação pereira vrito leandro damião expedição ofício cbf Notícias: Notícias
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As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).

brito correição pereira trt12 Notícias: Notícias
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Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.

penhora bem família emmanoel imóvel fernanda loureiro pereira Notícias: Notícias
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O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.

brito correição pereira trt-21 Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.

prova justiça econômica emmanoel lanchonete fernanda loureiro gratuita insuficiência pereira cabal Notícias: Notícias
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É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.

brito campinas correição pereira Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST rejeita a concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal.

prazo depósito depósito recursal complementação emmanoel cristina gimenes pereira deferimento Notícias: Notícias
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A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.

conciliação promessa emmanoel cristina gimenes sociedade pereira vício vontade Notícias: Notícias
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O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.

brito e-gestão lance pereira certo Notícias: Notícias
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A correição vai até sexta-feira, 3/10.

brito paraíba correição ordinária pereira Notícias: Notícias
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O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.

indenização transporte valores bradesco emmanoel augusto fontenele pereira Notícias: Notícias
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A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.

brito correição pereira trt20 Notícias: Notícias
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A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

dolo ação rescisória prova processual emmanoel mario correia pereira falsa Notícias: Notícias
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A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

brito correição pereira trt20 Notícias: Notícias

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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.

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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.

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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.

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Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação...

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As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).

brito correição pereira trt12 Notícias: Notícias

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Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.

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O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.

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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.

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É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.

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A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.

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O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.

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A correição vai até sexta-feira, 3/10.

brito paraíba correição ordinária pereira Notícias: Notícias

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O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.

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A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.

brito correição pereira trt20 Notícias: Notícias

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A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

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