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Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.

acidente renato paiva auditiva explosão lourdes cortes borracheiro pneu lesões Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.

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O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição.

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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...

renato paiva vínculo emprego petrobras curso capacitação augusto fontenele Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.

indenização renato paiva renner cristina gimenes namoro Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.

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O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.

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A empresa destinou parte do seu lucro líquido no período à conta de reserva de lucros, e, ao reincorporar a quantia aos dividendos, dividiu-a apenas entre os acionistas.

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Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico.

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Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo.

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A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.

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O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução de 100% aos empregados com mais de dez faltas no período de um...

renato paiva lacerda plr lourdes tavares falta drogasil raia justificadas Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, subordinar o contrato de trabalho à manutenção do peso ideal “fere a intimidade e a dignidade da pessoa humana”.

renato paiva justa causa lacerda engordou lourdes côrtes peso vigilantes Notícias: Notícias
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A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%.

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O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.

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Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.

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Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.

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Ele pretendia ser indenizado por não receber vale-transporte, mas seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma por questões processuais.

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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
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A chamada procuração ad negotia, pela qual se outorgam poderes para administração de negócios, não é exigida pelo CPC.

renato paiva lacerda representação fernanda loureiro procuração regularidade ad negotia Notícias: Notícias

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