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    O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
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    A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
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    São computadores, monitores, cadeiras de escritório e digitalizadores, entre outros itens.
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    Para a SDI-2, o Banco Safra apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantir a execução.
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    O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
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    O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.
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    Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.
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    O maestro John Neschling afirmava que foi alvo de "execração pública" por ter a carta de dispensa e correspondências pessoais divulgadas no processo de desligamento.
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    Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
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    O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...
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  • CL
    TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão
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  • CL
    Cotas no setor aeroportuário: ministro divulga cronograma da audiência pública (atualizada)
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência será no próximo dia 14 de junho, a partir das 8h30, de forma híbrida (presencial ou telepresencial).
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  • CL
    TST ouve setores da sociedade sobre cotas no setor aeroportuário em audiência nesta terça-feira (14)
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube
    pública audiência cota setor aeroportuário Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública
    Artigo de Conteúdo Web
    O selo atesta o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública.
    pública sustentabilidade administração selo Notícias: Notícias
  • CL
    Conferência do presidente do TST abre XVII Seminário Internacional de Ética na Gestão
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    O evento está sendo realizado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind do TST.
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  • CL
    Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
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    A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
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  • CL
    Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
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    O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego
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  • CL
    STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
    Artigo de Conteúdo Web
    O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
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  • CL
    Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
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    O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
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  • CL
    Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara
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    A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.
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