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O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

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São computadores, monitores, cadeiras de escritório e digitalizadores, entre outros itens.

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Para a SDI-2, o Banco Safra apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantir a execução.

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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

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O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.

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Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.

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O maestro John Neschling afirmava que foi alvo de "execração pública" por ter a carta de dispensa e correspondências pessoais divulgadas no processo de desligamento.

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Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.

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O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...

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TST recebe selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública

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O selo atesta o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública.

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Conferência do presidente do TST abre XVII Seminário Internacional de Ética na Gestão

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O evento está sendo realizado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind do TST.

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Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

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A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.

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Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

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O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego

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STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

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O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.

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Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

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O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.

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Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara

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A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.

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STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização

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O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.

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Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.

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Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.

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