Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo ouro no Prêmio de Qualidade do CNJ em 2022

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

 
Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Sustentabilidade
    • Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST 
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Política de Segurança da Informação do TST
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços à Cidadania
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo
  • Qualquer hora
  • Último Hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (0)
  • Ano passado (15)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
    multa ctps estágio anotação desvirtuamento Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    As vagas foram informadas em jornais de grande circulação.
    multa cota auto de infração pessoas com deficiência Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal 
    Artigo de Conteúdo Web
    Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.
    multa coletiva convenção limitação descumprimento principal obrigação principal Notícias: Notícias
  • CL
    Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas 
    Artigo de Conteúdo Web
    As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
    multa advogado descumprimento ameaça punição escritório de advocacia administrativas rotinas Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele recebeu multa por litigância de má-fé.
    multa execução valores litigância má-fé recebidos Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.
    sindicato multa processual litigância má-fé inadequado meio Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo
    norma multa coletiva convenção prorrogação stf descumprimento ultratividade vigência Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato temporário é regido por lei específica.
    multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado.
    multa rescisão contrato temporário antecipada tempo determinado Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.
    multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias
  • CL
    Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
    multa atraso pagamento falência verbas rescisórias massa falida Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.
    multa recurso inadmissível Notícias: Notícias
  • CL
    Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.
    multa redução litigância de má-fé cirurgia versões conflitantes Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
    Artigo de Conteúdo Web
    A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.
    multa fgts tutela ônibus por fora motoristas inibitória Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.
    multa sócio litigância má-fé justiça gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
    acordo multa atraso econômica parcela crise pandemia Notícias: Notícias
  • CL
    Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.
    estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
  • CL
    TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema 
    multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo
    multa cota deficiência pessoa descumprimento empenho Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
    Artigo de Conteúdo Web
    A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência. 
    acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias
20 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 161 - 180 de 193 resultados.
  • 1
  • ...
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
    • 7
  • 8
  • 9
  • 10

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram