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(Qui, 29 Nov 2012, 12:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade nos casos de falecimento decorrente de acidente automobilístico de motorista que fazia...

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(Ter, 4 Dez 2012, 08:55) A Sadia S/A não teve culpa na morte de um auxiliar de produção assassinado nas dependências da empresa em Concórdia (SC) durante o horário de trabalho, por um outro...

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A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...

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(Ter, 14 mai 2013 06:15:00 +0000) A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de...

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Nota de Pesar

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A Justiça do Trabalho lamenta a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e dos integrantes de sua equipe.

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O acidente ocorreu durante estadia em hotel fazenda custeada pela escola, mas o passeio não fazia parte do pacote.

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A Oitava Turma afastou a possibilidade de culpa concorrente do empregado para o acidente, e reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa.

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O entendimentoé o de que, no caso de extinção do contrato de trabalho devido à morte do empregado, não se aplica a multa do artigo 477 da CLT.

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A Terceira Turma concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra.

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Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

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(Sex, 02 ago 2013 10:22:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda....

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A viúva e os filhos de um caseiro que caiu de uma altura de cinco metros ao fazer a manutenção de uma janela na casa do empregador não receberão indenização por danos morais pelo acidente que...

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Empresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade profissional que submete o trabalhador a se deslocar de motocicleta,...

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Tribunal Pleno manifesta condolências pela morte do ministro Moura França

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O ministro Barros Levenhagen lembrou não apenas sua trajetória na magistratura como também traços marcantes de sua personalidade, como a sabedoria, a serenidade e a espiritualidade.

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Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

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O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

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Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega

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O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.

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Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo

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Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.

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TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati

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A juíza era titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP).

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TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo

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A morte teria sido uma fatalidade, e não houve omissão de socorro por parte das empresas.

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Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

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A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.

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