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  • CL
    Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
    engenheiro vínculo de emprego mário correia godinho delgado terceira turma reconhecimento de vínculo de emprego parceiro de empresa mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
    indenização dirceu arcoverde atendente mcdonalds acusação de furto mauricio godinho delgado nua Notícias: Notícias
  • CL
    Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
    adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias
  • CL
    Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
    banco metas cobrança corte equipe excessiva guilherme santos mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
    gravação prova informações ricardo reis difamação unilateral gravação de conversa gravação telefônica mauricio godinho delgado meio lícito desabonadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que ela era tratada com xingamentos, ameaças e humilhações.
    babá dirceu arcoverde direito à indenização mauricio godinho delgado empregador doméstico tratamento ofensivo Notícias: Notícias
  • CL
    Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
    Artigo de Conteúdo Web
    Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
    assalto responsabilidade cartório mário correia mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
    comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
  • CL
    Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
    bancário prescrição esquizofrenia mário correia mauricio godinho delgado interditado absolutamente incapaz Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.
    lourdes tavares direito à indenização incêndio transtorno do estresse pós-traumático mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.
    incorporação gratificação supressão lourdes cortes mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
    Artigo de Conteúdo Web
    Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.
    jornada diferenças salariais anistiado ampliação mauricio godinho delgado bncc Notícias: Notícias
  • CL
    Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.
    professor piso salarial municipal mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma empregada foi morta a facadas por um colega.
    assassinato facada mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve
    Artigo de Conteúdo Web
    Ministro Mauricio Godinho Delgado considera legítimo o direito de greve da categoria.
    greve eletrobras mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor inicial, de R$ 15 mil, foi majorado para R$ 80 mil.
    indenização amianto exposiçao mauricio godinho delgado asma brônquica Matérias Temáticas: Amianto Notícias: Notícias
  • CL
    Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.
    sdc dissídios coletivos lourdes tavares assembleia mauricio godinho delgado assembleia de trabalhadores Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.
    ricardo reis terceira turma mauricio godinho delgado dano moral banco Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
    perito dirceu arcoverde laudo pericial terceira turma mauricio godinho delgado conselho profissional Notícias: Notícias
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