Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

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O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.

ect promoção carmem feijó mário correia falta grave processo administrativo disciplinar perdão tácito Notícias: Notícias
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Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas

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A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.

jornada especial técnica enquadramento radiologia mário correia ressonância magnética radiologista Notícias: Notícias
CL

Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão

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Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.

scheuermann insalubridade hugo adicional carvão usiminas portuários mário correia estivadores avulsos pó Notícias: Notícias
CL

Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe

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Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.

competência territorial mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
CL

Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores

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O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.

indenização direito de imagem mário correia uso ricardo eletro maria helena mallmann Notícias: Notícias
CL

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

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A repetição de preliminares rechaçadas em milhares de processos configura má-fé.

petrobras petros litigância de má-fé mário correia cláudio brandão embargos protelatórios sétima turma Notícias: Notícias
CL

Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida

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A sentença que determinou a reintegração sugeriu que a dispensa pode ter sido discriminatória.

câncer reintegração mário correia márcio eurico phillip morris estômago Notícias: Notícias
CL

Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR

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A empresa foi culpada por conduta negligente com a segurança e a integridade física do trabalhador

indenização culpa exclusiva dono da obra mário correia carpinteiro maria helena mallman Notícias: Notícias
CL

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

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De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

dano moral acidente de trabalho mário correia primeira turma hugo scheuermann indenização dano moral corte de cana Notícias: Notícias
CL

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

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Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.

simples pequena empresa contribuição sindical contribuição sindical patronal mário correia microempresa vieira de mello filho sétima turma sindcomércio isenção de contribuição sindical Notícias: Notícias
CL

Assistente anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

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O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

petrobras mário correia douglas alencar rodrigues sétima turma lei da anistia efeitos lei da anistia Notícias: Notícias
CL

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

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O empregado que operava a empilhadeira virou uma máquina sobre as costas da empregada falecida.

indenização acidente mário correia empilhadeira Notícias: Notícias
CL

Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença

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O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.

correios execução provisória mário correia vieira de mello filho sétima turma tutela antecipada Notícias: Notícias
CL

Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório

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O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.

indenização kátia arruda mário correia refeitório vencido hipermercado rede alimento deteriorado Notícias: Notícias
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Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

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Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.

responsabilidade objetiva mário correia cláudio brandão sétima turma indenização por dano moral acidente com moto Notícias: Notícias
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Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

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A condenação não foi fundamentada exclusivamente na prova da gravação, mas “destacadamente no depoimento da preposta”.

rescisão indireta mário correia maria de assis calsing gravação de conversa telemont Notícias: Notícias
CL

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

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O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.

indenização público igreja humilhado mário correia músico regente cristã maranata louvor Notícias: Notícias
CL

Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato

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O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

acordo coletivo gorjeta mário correia pestana cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias
CL

Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa

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O empregador do assistente retinha os honorários, mas a Turma determinou a devolução, porque o exercício da atividade de despachante era autônomo.

augusto césar mário correia sexta turma despachante aduaneiro despachante aduaneiro autônomo honorários profissionais honorários profissionais despachantes Notícias: Notícias
CL

Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto

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A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.

assédio pimenta preposto confissão mário correia freire josé roberto ficta desconhecimento fatos Notícias: Notícias

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A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.

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Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.

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A empresa foi culpada por conduta negligente com a segurança e a integridade física do trabalhador

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De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

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Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.

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O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

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O empregado que operava a empilhadeira virou uma máquina sobre as costas da empregada falecida.

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O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.

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Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.

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A condenação não foi fundamentada exclusivamente na prova da gravação, mas “destacadamente no depoimento da preposta”.

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O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.

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O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

acordo coletivo gorjeta mário correia pestana cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias

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O empregador do assistente retinha os honorários, mas a Turma determinou a devolução, porque o exercício da atividade de despachante era autônomo.

augusto césar mário correia sexta turma despachante aduaneiro despachante aduaneiro autônomo honorários profissionais honorários profissionais despachantes Notícias: Notícias

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A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.

assédio pimenta preposto confissão mário correia freire josé roberto ficta desconhecimento fatos Notícias: Notícias

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