Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O fato de o empregado retornar para Vitória nos fins de semana não deixou de caracterizar transferência, até mesmo porque a situação durou mais de um ano.

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A lista de presença da assembleia não refletia a realidade e, portanto, foi considerada viciada, contaminando todo o processo de criação do sindicato.

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A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames.

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Para o relator, a atividade é de risco, pois o motorista de ônibus está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum.

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O não cumprimento da norma protetiva acarreta à empresa a obrigação de pagar, como trabalho extraordinário, a integralidade do período.

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A conclusão foi de que a ação trabalhista, ajuizada em MG, foi simulada, a fim de liberar imóveis penhorados em outras ações em SP.

acordo fraude conluio levenhagen bresciani mário correia extrajudicial Notícias: Notícias
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A doença, crônica e irreversível, estava relacionada à inalação de sílica na lapídação de cristais durante quatro anos. Ele trabalhava, como terceirizado, na lapidação de cristais, e a Votorantim...

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a Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical.

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O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.

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A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.

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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.

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As promoções por merecimento, também pedidas no processo, dependem da implementação de regulamento que estabeleça critérios para avaliações de desempenho.

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A irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, acarretando a nulidade de todo o processo.

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O acidente ocorreu durante estadia em hotel fazenda custeada pela escola, mas o passeio não fazia parte do pacote.

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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.

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A Oitava Turma afastou a possibilidade de culpa concorrente do empregado para o acidente, e reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa.

acidente responsabilidade morte herdeiros vítima concorrente majoração mário correia queda silvestrin culpa subjetiva estrutura metálica Notícias: Notícias
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O empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos.

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Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.

justiça do trabalho competência desconto empréstimo vieira filho mário correia repasse mello consignado financeira Notícias: Notícias
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A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.

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(Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...

jt competência seguro grupo mário correia cláudio brandão vida Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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