Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas

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O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.

horas extras controle kátia arruda maquinista mário correia frequência caderneta Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
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Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva

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A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.

norma delaíde reintegração coletiva função antiguidade mário correia gol comandante critério Notícias: Notícias
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Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

trabalho suspensão contrato invalidade alexandre agra emprego belmonte econômica carmem feijó mário correia ford preservação dificuldade Notícias: Notícias
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Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA

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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
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Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT

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Os serviços prestados pelo trabalhador estão relacionados à atividade-fim da empresa, formando-se o vínculo diretamente com o tomador.

terceirização augusto vínculo césar mário correia leite carvalho gvt instalador Notícias: Notícias
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Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia

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A Sexta Turma entendeu que a pensão deve levar em conta que ele se tornou 100% incapaz para o trabalho que exercia.

aloysio acidente pensão animais vitalícia mário correia veiga abate corrêa vaqueiro mensal Notícias: Notícias
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Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente

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A empregada trabalhou na empresa por onze anos realizando movimentos rápidos, repetitivos e antiergonômicos.

indenização ler pimenta auxiliar mário correia tam freire josé roberto ticar bilhete Notícias: Notícias
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Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres

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O empregado tinha 14 anos quando foi contratado, sem registro e sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre.

indenização dano moral carvoaria menor mário correia condições pesadas insalubres Notícias: Notícias
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Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte

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A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.

contribuição desconto pimenta cota inss mário correia freire josé roberto parte Notícias: Notícias
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Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído

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A trabalhadora ficava exposta a ruído entre os níveis de 92 a 94,4 decibéis, sendo que o máximo permitido é de 85 decibéis.

caputo insalubridade certificação mário correia bastos protetor auricular Notícias: Notícias
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Empresa de energia é responsabilizada por atropelamento de leiturista em via pública

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O trabalhador percorria as ruas de casa em casa, exposto à possibilidade de diversos tipos de acidente, tal como o ocorrido com ele.

acidente responsabilidade objetiva atropelamento mário correia leiturista medidor luz Notícias: Notícias
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Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente

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Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.

itaú cláusula ação vieira filho mário correia superintendente mello monitória concorrencial Notícias: Notícias
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TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras

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Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.

natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias
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Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada

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Apesar de censurável, uma única conduta repreensível da empregada não foi considerada suficiente para sua dispensa por justa causa.

caixa scheuermann justa causa hugo cliente supermercado ofensa mário correia vaca Notícias: Notícias
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Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos

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A empresa não assegurou a educação em francês para os filhos do empregado que foi transferido da França para o Brasil, como era do direito dele.

internacional indenização augusto perda césar engenheiro escola mário correia argentino leite carvalho chance renault expatriado francês Notícias: Notícias
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TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

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A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

sindicato augusto honorários advogado césar contratação mário correia leite carvalho advocatícios diretamente Notícias: Notícias
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Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

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A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.

pimenta condomínio mário correia ofensas josé roberto salvador parkshopping síndica porteira Notícias: Notícias
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Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

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O relator entendeu que foi acidente de trajeto, e que o contrato ainda estava em vigor.

indenização acidente scheuermann hugo trajeto mário correia substitutiva exame demissional Notícias: Notícias
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Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

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O empregador deve cuidar do ambiente do trabalho, da saúde, higiene e segurança dos seus trabalhadores.

scheuermann rescisão hugo sócio maconha indireta mário correia grave falta Notícias: Notícias

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

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A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.

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Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.

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Apesar de censurável, uma única conduta repreensível da empregada não foi considerada suficiente para sua dispensa por justa causa.

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A empresa não assegurou a educação em francês para os filhos do empregado que foi transferido da França para o Brasil, como era do direito dele.

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A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

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A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.

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O relator entendeu que foi acidente de trajeto, e que o contrato ainda estava em vigor.

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