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    A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
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    No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.
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    A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
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    Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
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    Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo
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    A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve
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    Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.
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    A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.
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    O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.
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    A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
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    Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
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    Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.
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    Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
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    O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.
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    Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
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    O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.
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    A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
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    O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
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    A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
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    Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
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    A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
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