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A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude.

fraude sócio grupo econômico lourdes tavares alencar empregado douglas rodrigues simultânea Notícias: Notícias
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Para o relator, a proibição de celebrar os contratos justifica o receio de dano irreparável, passível de inviabilizar a continuidade da empresa.

contrato cautelar indústria lourdes tavares facção confecção cláudio brandão vestuário Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o acidente ocorreu porque, “por sua iniciativa, ele utilizou sua motocicleta no percurso trabalho-casa, quando adormeceu e perdeu o controle”.

acidente moto domingo tetraplegia lourdes tavares Notícias: Notícias
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De acordo com a CLT, a entidade não é obrigada ao pagamento de custas por sua natureza jurídica.

isenção fundação casa dora lourdes tavares costa custas maria Notícias: Notícias
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A Segunda Turma proveu recurso do MPT, que desde 2001 investigava diversas irregularidades trabalhistas na empresa.

coletivo atraso dano moral férias pimenta empresa lourdes tavares reciclagem freire josé roberto Notícias: Notícias
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A empresa foi condenada a pagar R$ 80 mil de indenização, e o TRT de Campinas (SP) registrou que as testemunhas foram claras ao relatar as ofensas.

abandono de emprego homofóbico lourdes tavares psicólogo piada homofóbica supervisora Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos.

horas extras férias pimenta recesso professora lourdes tavares freire josé roberto fisk aula escolar Notícias: Notícias
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Entre os "mandamentos", afixados em mural, estavam frases como "não terás vida pessoal" e "não verás teu filho crescer".

moral assédio pimenta telefonia lourdes tavares freire josé roberto mandamentos oi Notícias: Notícias
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Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a inspeção pessoal pelo empregador configura "inegável abuso no exercício do poder fiscalizatório”.

entrevista godinho íntima pessoal inspeção lourdes tavares mauricio delgado trifil cós roupa Notícias: Notícias
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...

caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O TRT-BA considerou irrisório o valor da transação, e o recurso do arrematante não foi admitido por estar desfundamentado.

bahia fazenda arrematação lourdes tavares pertence lamego preço vil Notícias: Notícias
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Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave.

caputo periculosidade risco lourdes tavares agente tam bagagens Notícias: Notícias
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Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.

caputo indenização dano moral guia suspensão seguro desemprego lourdes tavares erro Notícias: Notícias
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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

pública moral dano coletivo jornada ação civil irregularidade emmanoel lourdes tavares mrn Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego.

reintegração discriminação dispensa ono dependente lourdes tavares eizo general motors químico crack cocaína Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O pedido genérico de horas extras não engloba as horas de sobreaviso, pois se tratam de institutos diversos.

sobreaviso horas extras diverso lourdes tavares eizo ono instituto Notícias: Notícias
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A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.

augusto proporcional césar lucros participação nos lucros e resultados lourdes tavares leite participação carvalho embratel Notícias: Notícias
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Ele teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava irregularmente como servidor do Município de Caxias (MA).

auxílio-doença justiça servidor lourdes tavares eizo ono municipal comum pescador cadastrado Notícias: Notícias
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Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria.

multa calsing ação litigância má-fé lourdes tavares escritório advocacia própria Notícias: Notícias
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Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas...

dalazen fgts rescisão depósito indireta lourdes tavares metalúrgico Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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