Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.

competência ono lourdes tavares itabuna eizo lugar magé Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o exame da documentação apresentada pode alterar o desfecho da discussão.

fraude omissão ono prestação negativa senai exame lourdes tavares eizo jurisdicional documentação Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.

acordo vínculo ono inss incidência lourdes tavares eizo Notícias: Notícias
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Dois dias depois da rescisão, ele passou a prestar os mesmos serviços, mas como sócio da Egave, do mesmo grupo econômico.

vínculo gerente sócio godinho jornal lourdes tavares mauricio delgado egave Notícias: Notícias
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O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres.

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Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.

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Republicação, com correção de conteúdo, de matéria publicada no dia 26/9, com o título "Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço".

delaíde intervalo intrajornada lourdes tavares arantes ginástica laboral miranda Notícias: Notícias
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Ele pretendia ser indenizado por não receber vale-transporte, mas seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma por questões processuais.

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O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.

cef aposentadoria integração pimenta aposentado alimentação complementação lourdes tavares auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias
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Para o relator, a limitação do valor da multa afastaria a “força constitucional” da negociação coletiva.

multa cláusula coletiva convenção pimenta limitação lourdes tavares penal freire Notícias: Notícias
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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
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Ela não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego, e o pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias.

caixa alexandre agra vínculo sócio belmonte esposa lourdes tavares afetivo padaria Notícias: Notícias
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Para a Turma, a justa causa se equipara à dispensa sem aviso prévio, na qual o pagamento da rescisão pode ser feito até dez dias após a notificação.

multa justa causa rio metrô lourdes tavares 477 calsin Notícias: Notícias
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Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...

alexandre agra responsabilidade belmonte irregular contratação lourdes tavares aprovação em concurso rosinha garotinho direta uerj Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.

multa cooperativa bresciani fraudulenta proibição lourdes tavares alberto Notícias: Notícias
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A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício compreende a isenção do pagamento dos honorários advocatícios e periciais.

calsing isenção honorários justiça periciais lourdes tavares gratuita maria Notícias: Notícias
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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

pública legitimidade ação fraude augusto vínculo civil mpt césar trabalhistas xerox direitos lourdes tavares carvaho Notícias: Notícias
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Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...

vínculo godinho sindical dirigente lourdes tavares mauricio delgado cut empregatício Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A jurisprudência do TST está pacificada no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro.

responsabilidade obra ono pedreiro empreiteira lourdes tavares eizo dono fernando ufes Notícias: Notícias
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A decisão seguiu a Súmula 80 do TST, segundo a qual a eliminação da insalubridade pelo EPI exclui a percepção do adicional.

dalazen cana insalubridade fornecimento epi adicional de insalubridade lourdes tavares Notícias: Notícias

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