Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Tempo

CL

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
CL

Condenado por tráfico aprovado em concurso do TRT-SP não assume por estar sem direitos políticos

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a extinção da punibilidade durante a vigência do concurso não confere ao candidato o direito líquido e certo à posse, marcada para data anterior.

godinho candidato direitos condenado lourdes tavares mauricio delgado aprovado tráfico políticos Notícias: Notícias
CL

JT absolve Vigilantes do Peso de indenizar orientadora por exigir manutenção do peso

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que a conduta da empresa não foi abusiva, nem houve prova de constrangimento.

discriminação manutenção lourdes tavares peso exigência vigilantes Notícias: Notícias
CL

Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa.

caputo advogado cerceamento defesa lourdes tavares indeferimento sustentação oral bastos Notícias: Notícias
CL

SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

Artigo de Conteúdo Web

Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.

dalazen jornalista fraude sbt pejotização lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, ficou demonstrada a oneração do trabalhador em favor da empregadora, sendo devida a indenização.

bresciani sapatos vivo ressarcimento lourdes tavares alberto preto consultor Notícias: Notícias
CL

Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.

godinho enquadramento sindical dora carmem feijó lourdes tavares categoria costa motoristas diferenciada odebrecht mauricio maria delgado canteiro obras Notícias: Notícias
CL

JT nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.

indenização motorista caminhão segurança lourdes tavares carga excesso cabine travamento Notícias: Notícias
CL

Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST reconhece o vínculo quando existem os requisitos para tanto, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar em estatuto da corporação.

vínculo bombeiro godinho lourdes tavares mauricio globo delgado Notícias: Notícias
CL

Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.

sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias
CL

Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.

adicional atividade professora lourdes tavares alencar douglas extraclasse rodrigues universitária Notícias: Notícias
CL

Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega

Artigo de Conteúdo Web

Ele próprio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almoço, agrediu verbalmente e ameaçou um colega de trabalho ao retornar ao serviço.

justa causa almoço eurico agressão lourdes tavares embriaguez colega márcio amaro marcio eurico vitral amaro assumida Notícias: Notícias
CL

LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone

Artigo de Conteúdo Web

Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.

moral indenização augusto assédio césar metas lourdes tavares leite cobrança carvalho lbv Notícias: Notícias
CL

Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

Artigo de Conteúdo Web

O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.

intervalo intrajornada redução intervalo exceção supressão lourdes tavares cláudio brandão ínfima esporádica Notícias: Notícias
CL

Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o TRT-MG, a gravação ambiental tem sido admitida como prova válida “mesmo sem a prévia ciência dos demais envolvidos”.

celular gravação prova lícita gerente assédio kátia arruda lourdes tavares ligação viva-voz Notícias: Notícias
CL

Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

Artigo de Conteúdo Web

Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

multa deserção cerceamento litigância de ma fé defesa lourdes tavares alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
CL

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

justa causa kátia arruda menor lourdes tavares legal assistência responsável empacotador Notícias: Notícias
CL

Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias
CL

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.

cipa indenização local petrobras insalubre lourdes tavares fotografia Notícias: Notícias
CL

TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação

acordo sdc peduzzi fazenda coação lourdes tavares invasão anulado Notícias: Notícias

Exibindo 301 - 320 de 597 resultados.

1
...
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
15
16
17
...
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
30

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

Busca

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a extinção da punibilidade durante a vigência do concurso não confere ao candidato o direito líquido e certo à posse, marcada para data anterior.

godinho candidato direitos condenado lourdes tavares mauricio delgado aprovado tráfico políticos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que a conduta da empresa não foi abusiva, nem houve prova de constrangimento.

discriminação manutenção lourdes tavares peso exigência vigilantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa.

caputo advogado cerceamento defesa lourdes tavares indeferimento sustentação oral bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.

dalazen jornalista fraude sbt pejotização lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, ficou demonstrada a oneração do trabalhador em favor da empregadora, sendo devida a indenização.

bresciani sapatos vivo ressarcimento lourdes tavares alberto preto consultor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.

godinho enquadramento sindical dora carmem feijó lourdes tavares categoria costa motoristas diferenciada odebrecht mauricio maria delgado canteiro obras Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.

indenização motorista caminhão segurança lourdes tavares carga excesso cabine travamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST reconhece o vínculo quando existem os requisitos para tanto, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar em estatuto da corporação.

vínculo bombeiro godinho lourdes tavares mauricio globo delgado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.

sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.

adicional atividade professora lourdes tavares alencar douglas extraclasse rodrigues universitária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele próprio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almoço, agrediu verbalmente e ameaçou um colega de trabalho ao retornar ao serviço.

justa causa almoço eurico agressão lourdes tavares embriaguez colega márcio amaro marcio eurico vitral amaro assumida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.

moral indenização augusto assédio césar metas lourdes tavares leite cobrança carvalho lbv Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.

intervalo intrajornada redução intervalo exceção supressão lourdes tavares cláudio brandão ínfima esporádica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o TRT-MG, a gravação ambiental tem sido admitida como prova válida “mesmo sem a prévia ciência dos demais envolvidos”.

celular gravação prova lícita gerente assédio kátia arruda lourdes tavares ligação viva-voz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

multa deserção cerceamento litigância de ma fé defesa lourdes tavares alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

justa causa kátia arruda menor lourdes tavares legal assistência responsável empacotador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.

cipa indenização local petrobras insalubre lourdes tavares fotografia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação

acordo sdc peduzzi fazenda coação lourdes tavares invasão anulado Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site