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Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.

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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.

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A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.

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O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.

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A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.

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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.

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Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.

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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

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A Súmula 171 exclui do empregado demitido por justa causa o direito às férias proporcionais.

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A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.

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A decisão do TRT-RS seguiu a Súmula 43 do TST, que presume como abusiva a transferência quando não há comprovação da necessidade de serviço.

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A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

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Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.

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Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

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O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.

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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

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A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

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