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    (Seg, 30 set 2013 12:58:00 +0000) A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) ajuizou no Tribunal Superior do...
    coletivo dissídio levenhagen dataprev fenadados carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 03 out 2013 12:44:00 +0000) A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados vão analisar uma proposta inicial de acordo apresentada nesta...
    audiência dissídio levenhagen dataprev augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de abatedouro dispensada por justa causa após paralisação por horas extras consegue indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    No entanto, os ministros reduziram o valor de R$ 130 mil arbitrado inicialmente.
    indenização dano moral justa causa levenhagen paralisação guilherme santos abatedouro Notícias: Notícias
  • CL
    TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução.
    penhora seguro levenhagen guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o atraso não caracteriza perdão às faltas do empregador.
    atraso fgts levenhagen rescisão indireta perdão tácito guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
    Artigo de Conteúdo Web
    A prática, segundo o relator, gera graves prejuízos à sociedade de forma generalizada.
    infantil levenhagen exploração lourdes tavares trabalho doméstico escravo análogo Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.
    comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça
    Artigo de Conteúdo Web
    A condecoração do Ministério da Justiça premia autoridades e instituições que contribuíram para a democratização do acesso à Justiça
    acesso medalha levenhagen justiça homenagem condecoração ministério democratização Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.
    admissibilidade multa levenhagen litigância má-fé recurso protelatório carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
    Artigo de Conteúdo Web
    As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.
    levenhagen agravo carmem feijó lourdes côrtes cláudio brandão instrumento instrução normativa barros 40 Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Levenhagen toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A cerimônia, que contou com a presença de diversos ministros e servidores, ocorreu no salão nobre Papa Leão XIII, na sede do TST.
    trabalho levenhagen posse direito brasileira academia Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados
    Artigo de Conteúdo Web
    A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.
    incorporação levenhagen média guilherme santos gratificações Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.
    dalazen regime jornada validade compensação levenhagen banco de horas acordo coletivo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.
    levenhagen reconhecimento de vínculo lourdes côrtes natura consultora Notícias: Notícias
  • CL
    Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
    médico emprego levenhagen clínica reconhecimento de vínculo lourdes cortes radiológica Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
    indenização acidente levenhagen mário correia laranja descarga elétrica colheita Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
    Artigo de Conteúdo Web
    É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.
    levenhagen dirceu arcoverde grupo econômico hierarquia Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes
    Artigo de Conteúdo Web
    A determinação leva em conta o risco de utilização indevida de informações sigilosas.
    levenhagen documentos informações mandado de segurança clientes hsbc superintendente alessandro jacó destruição Notícias: Notícias
  • CL
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    A cidade fica no oeste do Ceará, região carente de recursos.
    levenhagen ceará doação computadores augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
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    “O ministro Levenhagen, com uma ação simples, mudou a realidade do julgamento de agravos de instrumento em recurso de revista", afirma texto publicado no site da Corregedoria.
    corregedoria nacional levenhagen agravo aplauso instrumento iniciativas agilizar Notícias: Notícias
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