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(Seg, 29 Out 2012, 14:21) Em sessão realizada na última quinta-feira (25), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da...

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(Seg, 29 Out 2012, 13:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que negou o registro sindical pleiteado pelo...

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(Ter, 30 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do...

ministro justiça do trabalho aposentadoria aposentado complementação Notícias: Notícias
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Quando o sistema de peticionamento eletrônico do Poder Judiciário estiver indisponível por motivo técnico, o prazo recursal fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à...

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A Segunda Turma do TST manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago a um ex-jogador do Botafogo, o Scheidt. Os ministros mantiveram decisão do TRT do Rio de Janeiro que...

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(Ter, 30 Out 2012, 06:08) Ex-empregado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não conseguiu na Justiça do Trabalho sua reintegração à empresa com base na estabilidade do servidor público...

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(Sex, 29 Out 2012, 18:23) A ministra Federal da Justiça da Áustria, Beatrix Karl (foto), foi recebida esta tarde no Tribunal Superior do Trabalho pela ministra vice-presidente, Maria Cristina...

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Na categoria Tribunal, o TST concorre com o “Programa Trabalho Seguro”, de prevenção de acidentes de trabalho. No “Prêmio Especial”, foi inscrito o “Guia de inclusão de critérios de...

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A Quarta Turma do TST condenou a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí a pagar adicional de insalubridade a um porteiro do hospital da instituição. Embora não realizasse procedimento...

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A Quarta Turma do TST ratificou decisão do TRT de Minas Gerais que reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que fazia limpeza em uma gráfica industrial três vezes por semana.

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(Qua, 31 Out 2012, 09:29) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da Cargosoft Transportes Ltda pela...

ministro tst justiça do trabalho ação rescisória nulidade citação Notícias: Notícias
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(Qua, 31 Out 2012, 10:13) Com o entendimento que membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é responsável pela garantia da segurança no ambiente de trabalho de toda a empresa, não...

ministro tst justiça do trabalho cipa estabilidade membro cipa Notícias: Notícias
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(Qua, 31 Out 2012, 11:15) A empresa J. M. D. Colpo & Cia. Ltda, de Porto Alegre (RS), não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse que a contratação de um assistente financeiro demitido...

ministro tst justiça do trabalho estabilidade contrato por escrito prazo determinado contrato de experiência Notícias: Notícias
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(Qua, 31 Out 2012, 11:30) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por maioria, a legalidade da terceirização dos serviços de manutenção e distribuição de linhas de energia...

ministro tst justiça do trabalho ministério público terceirização eletricista setor elétrico atividade fim Notícias: Notícias
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Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas...

ministro tst justiça do trabalho portuário trabalhador avulso ogmo usiminas Notícias: Notícias
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(Qui, 1 Nov 2012, 06:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de...

ministro tst justiça do trabalho competência contribuição previdenciária Notícias: Notícias
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(Qua, 31 Out 2012, 14:43) A página oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook alcançou nesta semana a marca de 40 mil fãs. Criada com o objetivo de democratizar o acesso à informação, o...

ministro tst justiça do trabalho facebook twitter fãs Notícias: Notícias
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(Qua, 31 Out 2012, 17:22) Encerra na próxima semana a Pesquisa de Satisfação que está sendo feita pelo Tribunal Superior do Trabalho, destinada ao público externo. Esta é a primeira vez que o TST...

ministro tst justiça do trabalho pesquisa de satisfação Notícias: Notícias
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Os ministros da Oitava Turma do TST confirmaram decisão que negou indenização por danos morais aos herdeiros de um guarda noturno assassinado no local de trabalho. Não foi verificado nexo causal...

ministro tst justiça do trabalho dano moral segurança morto escola Notícias: Notícias
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(Seg, 05 Nov 2012, 10:11) A Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda, de Belo Horizonte, foi condenada a restituir a um perito de vistorias o valor de R$ 3,6 mil descontados de sua remuneração...

ministro tst justiça do trabalho indenização roubo notebook Notícias: Notícias

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