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    Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (04/07)
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 04 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Empresas vão ter que indenizar por danos morais trabalhadores que eram revistados de forma vexatória. E mais: Na reportagem especial dessa...
    tst trabalho indenização justiça revista telemarketing Notícias: Notícias Notícias » Radio - Notícias Destaque Principal
  • CL
    Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista.
    comprovação justiça econômica hipossuficiência condição gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
    Artigo de Conteúdo Web
    Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
    multa salário justiça litigância má-fé gratuita elevado pessoa pobre Notícias: Notícias
  • CL
    TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.
    justiça juiz de fora pedágio oficiais gratuitade Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.
    sindicato prova justiça empregados declaração pobreza gratuidade cabal Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
    Artigo de Conteúdo Web
    As decisões são da 6ª Turma.
    justiça gratuita gratuidade Notícias: Notícias
  • CL
    União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
    união honorários justiça antecipação periciais provas gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.
    justiça filantrópica gratuidade entidade Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.
    internacional competência justiça portugal decisão judicial portuguesa coisa julgada estrangeira Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal
    trabalho competência presidente justiça visita procurador-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST recebe ministro da Justiça em visita institucional
    Artigo de Conteúdo Web
    Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal
    ministro justiça visita polícia federal institucional diretor-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • RP
    Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...
    tst justiça stf seminário Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
    comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST lança livro “80 Anos de Justiça Social”
    Artigo de Conteúdo Web
    Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho.
    livro trabalho justiça 80 anos Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.
    justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias
  • CL
    TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil 
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
    competência infantil justiça município públicas políticas Notícias: Notícias
  • CL
    Podcast “Trabalho em Pauta” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 
    Artigo de Conteúdo Web
    A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça.
    nacional justiça prêmio podcast comunicação trabalho em pauta finalista Notícias: Notícias
  • CL
    Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    justiça comercial representação comum Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa
    justiça mérito recurso cerceamento defesa gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo
    justiça recurso agravo gratuita pedido retroagir Notícias: Notícias
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